:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/11/2011
Aparentemente ainda não satisfeitas com o ritmo lento do Plano Nacional de Banda Larga - ou mesmo com o acordo firmado com o Ministério das Comunicações - as teles, por meio do sindicato nacional das empresas, o Sinditelebrasil, entraram com um mandado de segurança contra o presidente da Telebras. Querem saber os temos dos contratos firmados com a Petrobras e Eletrobras para uso das redes de fibras ópticas.

O processo (0064335-62.2011.4.01.3400) foi apresentado na última sexta-feira à Justiça Federal em Brasília e tem como alvo os contratos de compartilhamento de infraestrutura que deram à Telebras o uso das redes para implantação do PNBL - contratos esses que possuem cláusulas de sigilo.

O Sinditelebrasil, porém, não quis comentar os motivos do ingresso com esse mandado de segurança - enquanto a Telebras ainda não foi intimada. É lícito supor, no entanto, que o interesse das empresas é conhecer os valores a serem pagos pela estatal pela cessão de uso das fibras ópticas.

Sabe-se que são valores inferiores ao que as teles - notadamente a Oi - pagam pelo uso da infraestrutura alugadas do setor elétrico. Ressalte-se que em algumas regiões, praticamente toda a rede utilizada pelas operadoras é, de fato, das elétricas - caso do Norte do país ou mesmo de estados como Minas Gerais.

O valor mais baixo negociado pela Telebras com as “primas” estatais foi, inclusive, um dos motivos que levou à demora no acerto entre as empresas - e consequentemente ao adiamento do cronograma de implantação do PNBL.

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