O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que postagens consideradas ofensivas na internet devem ser retiradas do ar pelos provedores do serviço em no máximo 24 horas. Se o prazo não for cumprido, o provedor irá responder à ação juntamente com o autor da postagem ofensiva. A determinação afeta serviços de redes sociais como Facebook, Orkut ou Twitter, por exemplo.

De acordo com o STJ, a mensagem deve ser retirada do ar preventivamente antes mesmo da análise do conteúdo pelo provedor. Se a denúncia for considerada infundada, o conteúdo pode ser disponibilizado novamente. Caso contrário, a postagem deve ser excluída permanentemente.

A decisão do STJ aconteceu na terça-feira, 19/06, e foi relativa à ação de uma usuária do Orkut - rede social administrada pelo Google - que pediu indenização por danos morais por ter sido alvo de ofensa na rede social. Em primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil à vítima. A indenização foi posteriormente reduzida para R$ 10 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, valor mantido pelo STJ.

A indenização foi mantida, segundo o tribunal, porque o Google demorou mais de dois meses para retirar a mensagem do ar, causando "abalo psicológico" à usuária.

link: Convergncia Digital - Internet - STJ: Provedores devem retirar contedo ofensivo em 24 horas