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    Diretor do Google é detido em São Paulo

    Companhia se negou a retirar do YouTube vídeo em que candidato a prefeito de Campo Grande (MS) é acusado de prática criminosa.

    O diretor geral do Google, Fábio Coelho, foi detido nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em São Paulo. O motivo: a companhia, dona do YouTube, se recusou a retirar do site de compartilhamento um vídeo em que Alcides Bernal (PP), candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS), é acusado de prática criminosa. O executivo foi liberado depois de assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, um compromisso de comparecer quando for convocado a prestar esclarecimentos perante o juiz eleitoral.

    A decisão de prender o diretor do Google foi tomada pelo juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral. Segundo a nota da PF, o magistrado considerou que a empresa violou o artigo 347 do Código Eleitoral, que trata do descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral, ao manter o vídeo contra o candidato a prefeito de Campo Grabde Alcides Bernal no ar.

    "Nesse caso, o juiz pode adotar uma série de medidas, como bloquear o acesso ao YouTube no Brasil, a exemplo do que aconteceu no episódio envolvendo a modelo Daniela Cicarelli, em 2007", diz Renato Opice Blum, advogado e coordenador do curso de direito digital da Escola Paulista de Direito. "Duvido, contudo, que isso aconteça, em função dos graves problemas decorrentes da interrupção do serviço para os usuários."

    A decisão de manter o vídeo contra Bernal no ar é idêntica à adotada pelo Google em situações semelhantes anteriores. Nesses casos, a companhia defendeu a posição de que, como provedora do serviço de compartilhamento de vídeos, não pode ser responsabilizada por conteúdos publicados por usuários.

    A empresa já havia recorrido, ao Tribunal Regional Eleitoral, da decisão que determinara a retirada do vídeo do ar. Foi derrotada. Agora, espera ainda para esta quarta-feira o julgamento de novo recurso, desta vez protocolado no Tribunal Superior Eleitoral.
    Leia a seguir a íntegra da nota da PF sobre a detenção de Coelho:

    "A Polícia Federal recebeu hoje, 26, da Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão de cumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.

    O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (Artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.

    Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso.

    Será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na Lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo."
    Diretor do Google no Brasil

  2. #2
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    Google obedece ordem judicial e retira vídeo do YouTube

    Fábio Coelho, diretor geral da companhia, lamenta decisão e afirma que empresa continuará 'campanha global pela liberdade de expressão

    O Google informou nesta quinta-feira que vai retirar do YouTube o vídeo que levou a Justiça a ordenar a prisão do diretor geral da empresa no Brasil, Fábio Coelho (o executivo não chegou a ser preso: foi liberado depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência). "Nosso último recurso contra a ordem (judicial que determinava a remoção do vídeo do ar) não foi conhecido, de forma que, agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil", explicou o próprio Coelho, em texto publicado no blog da companhia. "Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no país."
    Matéria completa: Google obedece ordem judicial e retira v

  3. #3
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    Por ordem da Justiça Eleitoral, Facebook retirou do ar página relativa a disputa em Campo Grande

    A exemplo do que ocorreu com o Google, juiz entendeu que conteúdo na rede social era ofensivo a candidato a prefeito da cidade de Mato Grosso do Sul.

    O Yahoo também retirou conteúdo considerado ofensino a Bernal do site de fotos Flickr, de sua propriedade.



    Assim como o Google, o Facebook também recebeu ordem judicial para tirar do ar conteúdos considerados ofensivos a Alcides Bernal, candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS) pelo PP. Ao contrário do Google, porém, a rede social retirou o conteúdo do ar assim que recebeu a ordem, segundo consta do processo sobre o caso (no caso do Google, a remoção ocorreria depois). A reportagem do site de VEJA apurou que o Facebook concluiu que a página violava termos de uso do serviço. A rede, contudo, não informa quais termos teriam sido violados.

    De acordo com o processo, o juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, concendeu liminar a Bernal no dia 30 de agosto, determinando a retirada do ar de uma página na rede social com os ataques ao candidato. A alegação é que a página continha "calúnias, injúrias e difamações contra o representante".

    Em despacho do dia 16, o magistrado afirma que a rede já havia cumprido sua ordem. "A empresa Facebook comunicou, às f. 62/63, haver cumprido a determinação judicial, excluindo o perfil do site de sua responsabilidade."

    Ao site de VEJA, a empresa afirmou que a exclusão de conteúdo não é prática recorrente. "O Facebook está comprometido em ajudar as pessoas a compartilhar conteúdo e tornar o mundo mais aberto e conectado. Recebemos ocasionalmente pedidos oficiais para remover conteúdo ilegal. Revisamos vigorosamente e ativamente todas as solicitações de autoridades, tendo em mente os direitos e a privacidade do usuário. Se necessário, restringiremos o conteúdo, mas da forma mais limitada possível", informou a empresa.

    Em ano eleitoral, o Facebook já esperava receber mais pedidos e ordens judiciais de remoção de conteúdos. Segundo fontes ouvidas por VEJA.com, desde janeiro, a rede mantém um comitê com mais de 40 advogados, dedicados a tratar das demandas surgidas no período que antecede as eleições municipais do próximo domingo.
    Por ordem da Justi

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