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  1. #1
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    Banda Larga: PT e Paulo Bernardo estão em pé de guerra

    Autor(es): Fernanda Krakovics
    O Globo - 21/03/2013




    Ministro considera partido equivocado quanto a plano de banda larga, e militantes o tacham de privatista


    Quadrinho. Militantes ironizaram Paulo Bernardo, acusando-o de ir além de Fernando Henrique nas privatizações

    BRASÍLIA O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e seu próprio partido, o PT, estão em pé de guerra por causa dos incentivos fiscais concedidos a empresas de telecomunicações no Plano Nacional de Banda Larga. O Diretório Nacional do PT divulgou resolução, no início do mês, pedindo que o governo suspenda essas desonerações, e militantes petistas, nas redes sociais, chamam Paulo Bernardo de "traidor" e "privatista".

    O ministro, por sua vez, diz que o PT está misturando dois assuntos completamente diferentes: regulação da mídia e incentivos para que as empresas invistam em banda larga. Paulo Bernardo afirmou que o objetivo do governo, com as desonerações, é a massificação do acesso à internet. E quanto à regulação da mídia, disse que o partido e o governo têm diferenças quanto à prioridade e ao conteúdo.

    - Essa questão da mídia temos que discutir menos apaixonadamente. Entendo que a democracia brasileira pressupõe mídia livre e liberdade de expressão. Não queremos mudar isso - afirmou ontem Paulo Bernardo, evitando, porém, acirrar a disputa pública com os companheiros petistas.

    O embate começou com a divulgação, pelo Diretório Nacional do PT, no dia 1º de março, da resolução "Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável", na qual o Ministério das Comunicações é citado e são apresentados dados incorretos sobre o programa. Paulo Bernardo ficou irritado e telefonou para o presidente do PT, Rui Falcão, pedindo a correção de informações. No documento, o PT afirmava que o Plano Nacional de Banda Larga concedeu isenções fiscais de R$ 60 bilhões às empresas de telecomunicações. Na verdade são R$ 6 bilhões até o final de 2016.

    - O governo tem feito esforço para reduzir impostos de vários setores, não só de telecomunicações. O esforço é para baratear investimentos. O PT, além de ser contra, errou o número - queixou-se o ministro.

    A resolução conclama ainda o Ministério das Comunicações a reconsiderar o adiamento da implantação de um novo marco regulatório das comunicações, "bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país". O governo Dilma Rousseff não tem interesse na aprovação desse marco regulatório.

    Nas redes sociais, militantes petistas questionam se Paulo Bernardo "é ministro das Comunicações ou das teles". Há até história em quadrinhos com montagem de diálogo entre o ministro e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nela, FH diz que está com uma "pontinha de inveja" e Paulo Bernardo responde: "privatizo mesmo e daí?"

    Apesar da discordância do governo, o PT vai insistir na implantação de um novo marco regulatório da mídia e na revisão do pacote de isenções às empresas de telecomunicações. Dirigentes petistas afirmam que essa é uma bandeira do partido, e consideram que é seu papel fazer pressão sobre o governo nesse sentido.

    Procurado, o presidente do PT, Rui Falcão, não quis falar sobre a divergência com Paulo Bernardo. Integrantes do partido, no entanto, insistem na defesa desses pontos, mesmo com a contrariedade do ministro.

    - Empresa privada não tem que ter subsídio, tem que ser regulada pelo mercado. E sou favorável à democratização da mídia - afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

    No último dia 13, o Ministério das Comunicações publicou portaria regulamentando a desoneração de PIS/Cofins e IPI para a construção e ampliação das redes do setor de telecomunicações. A expectativa do governo é que as empresas antecipem investimentos de R$ 18 bilhões até o fim de 2016.
    PT e Paulo Bernardo est

  2. #2
    Guru Junior
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    Se levar em conta a ação do nosso governo em outras áreas o que chamam de "Democratização da Mídia" na verdade querem dizer "Controle da Mídia" com aquela máxima de que precisam controlar a mídia (sensura) para terem certeza de que ela é democrática.

  3. #3
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    Não deixa de ser esquisito essa amarração de acesso à Internet com a canalhice de controle da midia.

    Quanto ao Falcão e à "democratização da midia", o Guzzo escreveu na Veja algo interessante:

    Quais os nomes da “meia dúzia de famílias poderosas” que, segundo o presidente do PT, deputado Rui Falcão, decidem “o que o nosso povo pode ler, ouvir e assistir”? Daria para o deputado, por cortesia, informar de onde ele tirou este número, “meia dúzia”, num país que tem no momento quase 10 000 estações de rádio, mais de 500 emissoras de televisão, cerca de 5 500 revistas e 2 700 jornais? Estaria ele reprovando o fato de que há veículos com audiência e circulação muito maiores que os demais, porque o público, por sua livre e espontânea vontade, prefere ver, ouvir e ler mais uns do que outros? Que culpa têm os veículos que fazem mais sucesso, ou que ilegalidade cometem por serem os preferidos pela maioria do público?

  4. #4
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    O PT contra o ministro do PT

    Autor(es): Eugênio Bucci
    O Estado de S. Paulo - 21/03/2013

    ...

    Em suma, o governo de Dilma Rousseff corre solto. Ou, também solto, fica parado. Faz e não faz o que bem quer, fala o que bem entende - e às vezes fala do que não entende. Sem ser incomodado. O Palácio do Planalto vê subir a inflação e os índices de popularidade. Em recente pesquisa do Ibope, divulgada nesta semana, 63% dos entrevistados consideram o governo Dilma "bom" ou "ótimo" (eram 62% em dezembro). Detalhe: para nada menos que 20% dos eleitores brasileiros, Dilma é melhor que Lula.

    Do ponto de vista da presidente-candidata, se melhorar, desanda. Seu grande cabo eleitoral é a oposição inerte. Nada em seu governo encontra obstáculos. Os ministérios não conhecem o que seja resistência programática. Todos têm apenas apoiadores.

    Todos menos um: o Ministério das Comunicações acabou trombando com um partido que lhe faz oposição sistemática. Esse vetor oposicionista atende pelo nome de Partido dos Trabalhadores. Isso mesmo, o PT. O mesmo partido ao qual o ministro titular da pasta, Paulo Bernardo, é filiado desde 1985, o mesmo partido que apoia o governo de Dilma Rousseff combate ferozmente o Ministério das Comunicações.

    O PT quer para já a chamada regulamentação dos meios de comunicação. No documento Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável, aprovado dia 1° de março em Fortaleza, o Diretório Nacional do PT conclama o governo a enviar ao Congresso Nacional um projeto de marco regulatório das comunicações. Na resolução os petistas cobram também a revisão das isenções concedidas ás empresas do setor.

    Ontem o Estado trouxe declarações do ministro Paulo Bernardo contestando as afirmações do partido que lhe faz oposição. Ele qualifica de "incompreensível" a atitude do partido de misturar dois temas que, na sua visão, são distintos: a regulação da mídia e investimentos públicos. É também "incompreensível", a seus olhos, que o PT deflagre uma ofensiva contra as isenções fiscais concedidas pelo governo às empresas de telecomunicação. "Será que o PT acha que são as teles que pagam esse imposto?", indaga o ministro. E ele mesmo responde o óbvio: "O custo é alto e quem paga é o consumidor .

    Quanto a isso, a resolução do Diretório Nacional cometeu um erro grave: multiplicou por dez o valor das desonerações fiscais. Segundo o documento petista, conforme anotou a reportagem do Estado, em matéria assinada por Vera Rosa, o alívio fiscal concedido as empresas com o novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), alcançava R$ 60 bilhões, número dez vezes maior do que o anunciado pelo governo". A pedido de Paulo Bernardo, o partido corrigiu-se (o valor correto é R$6 bilhões) , mas não recuou um digito sequer na oposição que faz a pasta das Comunicações.

    Paulo Bernardo tem bons argumentos contra seus antagonistas. "A Constituição veda a censura e, portanto, o marco regulatório não pode ser confundido com controle da imprensa nem com nenhum tipo de controle de nada", alega. Tem absoluta razão. Existe, de fato, em algumas áreas da oposição ao Ministério das Comunicações um certo furor censorio, por assim dizer, o que precisa ser examinado mais de perto.

    Em parte por vingança contra os veículos que deram ampla cobertura ao julgamento do mensalâo, em parte por oportunismo populista, há quem argumente a boca pequena que regular os meios de comunicação é uma forma de enquadrar o jornalismo, forçando as emissoras a adotar pautas mais favoráveis ás agendas oficiais. Ondas assim vêm se agigantando no Equador, na Venezuela e na Argentina. Se bem-sucedidas, levarão a uma relativa asfixia dos debates democráticos. É curioso como existe ainda hoje quem enxergue nesse caminho uma saída. Mais que curioso, é desconcertante notar que setores da esquerda na América do Sul tenham tomado para si estratégias autoritárias que as ditaduras militares tentaram, sem sucesso, impor aos meios de comunicação. O governismo imposto nunca dá certo - à esquerda ou à direita, tanto faz.

    Para complicar ainda mais o irracionalismo do cenário - o partido do governo fazendo oposição cerrada (não obstante aberta) a um dos ministros do governo -, temos então esta discrepância: militantes que se dizem democráticos defendendo políticas autoritárias para enquadrar veladamente o noticiário.

    Diante disso, o Ministério das Comunicações erra ao silenciar. Com sua morosidade acaba dando forças ao PT. Paulo Bernardo bem sabe que o Brasil precisa de uma nova legislação que dê jeito em vícios graves da radiodifusão; sabe que isso nada tem que ver com censura, mas com modernizar o mercado, inibindo ainda mais as possibilidades de censura. Não por acaso, todos os países democráticos dispõem de marcos regulatórios claros - e, ao menos nesse quesito, vão muito bem.

    O Ministério das Comunicações faria bem se tomasse a iniciativa e convocasse a sociedade para a elaboração de um novo marco regulatório. Assim, deixaria para trás as chantagens do PT e o imobilismo dos que querem deixar tudo como está (como se fosse possível).
    O PT contra o ministro do PT — Portal ClippingMP
    Última edição por 5ms; 21-03-2013 às 12:46.

  5. #5
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    Dirigente do PT critica ministro e volta a defender regulação da mídia

    Ricardo Chapola e Bruno Lupion - O Estado de S. Paulo

    Membro da direção nacional do PT, Valter Pomar criticou nesta quinta-feira, 21, as declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, feitas ao Estado sobre ele achar "incompreensível" que o partido misture regulação da mídia com investimentos e nas quais ele repudiou um marco regulatório para jornais e revistas.

    Em seu blog, Pomar afirmou que "incompreensível é postergar para um futuro incerto o marco regulatório". No começo do mês, o PT fez um ofício conclamando o governo a "reconsiderar" a decisão de adiar o envio ao Congresso do projeto que cria o marco regulatório das comunicações.

    "Se coubesse adotar o termo "incompreensível" utilizado pelo ministro, poderíamos dizer que incompreensível é postergar para um futuro incerto o marco regulatório", escreveu Pomar.

    O dirigente petista também acusou o ministro de "beneficiar as empresas que formam o oligopólio que controla a comunicação de massa no Brasil".

    "Ao reduzir a regulação apenas às questões de combate à discriminação e de estímulo à diversidade regional, o ministro capitula a uma situação de fato que só beneficia o status quo".

    O secretário-geral do PT, Paulo Teixeira, disse que não há conflito entre governo e PT nas discussões sobre o marco regulatório à mídia e que o objetivo do partido seria apenas regularizar os artigos referentes à comunicação social na Constituição Federal - "uma bandeira histórica do PT".

    "Nunca ouvi falar que o ministro ou a presidente sejam contrários a esse debate, que está na Constituição Federal e mais cedo ou mais tarde será feito. Deve ser um problema de oportunidade". Segundo Teixeira, "o diálogo está sendo ajustado".
    Dirigente do PT critica ministro e volta a defender regula

  6. #6
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    2014 tem campanha ao governo do estado do PR. Campanhas precisam de recursos.
    Pa bo ent me pal bas.

  7. #7
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    Bom, a Portugal Telecom, amigona do Zé Dirceu, está interessada na Oi e parte desses R$ 6 bilhões em desonerações poderia vir a cair nas mãos da corrente que controla o partido, que é inimiga mortal da corrente do Pomar. Aliás, com ou sem a PT Telecom na jogada, as operadoras deverão mostrar alguma gratidão ao PT ... mas não ao Pomar
    Última edição por 5ms; 22-03-2013 às 03:21.

  8. #8
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    A guerra pelo comando do PT

    Autor(es): KARLA CORREIA
    Correio Braziliense - 22/03/2013


    Rachas internos do partido passam a ser expostos com a formalizações de candidatura para a presidência da legenda



    A corrente petista Mensagem ao Partido deve formalizar hoje a candidatura do deputado Paulo Teixeira (SP) à presidência da legenda, na eleição interna que acontece em novembro deste ano. A coincidência entre o início da próxima gestão e o ano da campanha da presidente Dilma Rousseff pela reeleição tende a acirrar a disputa e evidencia, desde já, os rachas internos.

    Sem alarde, outras correntes petistas, situadas mais à esquerda no espectro intrapartidário, já negociam nos bastidores o lançamento de outras candidaturas para fazer frente ao atual comandante da sigla, Rui Falcão, que disputará a reeleição como representante da ala majoritária do PT, reunindo as tendências Construindo um Novo Brasil (CNB), Novo Rumo e Partido de Lutas e Massas, e com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Integrante da corrente Novos Rumos, Falcão assumiu a presidência do partido em abril de 2011 no lugar de José Eduardo Dutra. Um dos principais interlocutores de Dilma no início do governo, Dutra derrotou José Eduardo Cardozo - atual ministro da Justiça e outro conselheiro frequente da presidente - no processo de eleição direta (PED) de 2009.

    Teixeira deve ser apenas o primeiro candidato a despontar como oposição a Falcão. Comandante da corrente Militância Socialista, Renato Simões é cotado para disputar o cargo no PED marcado para 6 de novembro. A tendência Articulação de Esquerda trabalha pelo nome de Valter Pomar para o comando do PT. Já a Movimento PT, à qual pertencem a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), estuda lançar a deputada Fátima Bezerra (RN) para a disputa.

    A candidatura de Paulo Teixeira reunirá a Mensagem ao Partido, comandada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, à Democracia Socialista. As duas correntes já disputaram duas vezes consecutivas o PED com de Eduardo Cardozo. Foram derrotadas nas duas vezes pela CNB. Principal líder da Mensagem, Tarso Genro assumiu a presidência do PT em 2005, logo depois do escândalo do mensalão, adotando um discurso de defesa da refundação do partido.

    Na disputa oito anos depois, Teixeira evita fazer qualquer menção ao mensalão e coloca a reeleição de Dilma como projeto fundamental da legenda. “Para essa eleição, a principal proposta será a apresentação de um programa que dê suporte à campanha de Dilma Rousseff pela reeleição”, diz Teixeira. “As duas correntes têm dado contribuições valiosas à trajetória do PT e acredito que este seja o momento para que essas contribuições sejam reconhecidas pelo partido”, afirma o deputado.

    Em um momento em que o PT busca “virar a página” em relação ao mensalão e ao julgamento da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), o discurso da tendência adota contornos mais suaves. Mudanças drásticas, como as defendidas por Tarso Genro em 2005, também não fazem parte da plataforma de Teixeira, que apoia bandeiras já tradicionais do partido, como a reforma política e a regulamentação de um controle social para os meios de comunicação.
    A guerra pelo comando do PT — Portal ClippingMP

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