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  1. #1
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    Justiça bloqueia marca "iphone" no Brasil

    Medida cautelar arrestou (bloqueou) a marca "iphone" no Brasil, propriedade da IGB Eletrônica (ex-Gradiente). A ação foi movida pelo BB por causa de dívida de R$ 948 mil. A Gradiente ganhou o direito ao uso da marca, abrindo possibilidade de a Apple ser proibida de usar o nome no Brasil.

    Folha de S.Paulo - Mercado - Justia bloqueia marca "iphone" no Brasil - 25/04/2013

  2. #2
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    A marca “iphone”, da Gradiente, objeto de disputa entre a empresa brasileira e a americana Apple, fabricante do iPhone, foi arrestada (apreendida) por uma decisão da 27ª Vara Cível de São Paulo. O site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) adicionou ontem uma anotação sobre o processo à página referente à marca.

    O fato de a marca estar “sub judice”, isto é, em apreciação judicial, é por conta de uma dívida que a Gradiente tem com o Banco do Brasil. A dívida seria de R$ 947.902,87 e levou ao arresto num processo instituído no referido tribunal, mas isso não significa que a marca foi confiscada — ela ainda pertence à Gradiente, e deverá ser objeto de negociação no decorrer do processo. Segundo a assessoria do instituto, “o INPI não confisca nada, apenas cumpre ordens judiciais e, como em outros casos, aguarda a decisão da Justiça sobre o caso”.

    A disputa entre Apple e Gradiente começou em dezembro do ano passado, quando a brasileira decidiu lançar o seu “gradiente iphone” no mercado, marca que teve o pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) protocolado em 2000 e concedido em janeiro de 2008. Em fevereiro passado, a Apple perdeu a disputa no INPI sobre a marca. A empresa americana tentava desde 2006 registrar a marca “iPhone” no Brasil, mas obteve a negativa do instituto, que entendeu que o registro conflitava com o nome já detido pela Gradiente.

    No mês passado, as duas empresas decidiram suspender por 30 dias a ação judicial em torno da marca “iphone” no Brasil, o que indicava a possibilidade de um acordo. Mas, com o arresto, inicia-se um novo capítulo na disputa.
    Marca

  3. #3
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