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    Brasil tem 27 milhões de miseráveis

    Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o governo Dilma não acabou com a miséria no Brasil. É o que revela matéria investigativa do jornalista João Carlos Magalhães, publicada hoje na Folha de São Paulo. O truque usado para "zerar" o número de pessoas com rendimento abaixo da linha da pobreza foi ... abaixar a linha da pobreza, não corrigindo pela inflação o valor de referência estabelecido em 2009. Note-se que na época o valor adotado pelo governo petista (R$ 70 / mês) como critério para uma pessoa "deixar de ser indigente" já era muito menor do que a linha da pobreza usada pela ONU (~US$ 60 / mês).




    O número de miseráveis reconhecidos em cadastro pelo governo subiria de zero para ao menos 22,3 milhões caso a renda usada oficialmente para definir a indigência fosse corrigida pela inflação.

    É o que revelam dados produzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a pedido da Folha, com base no Cadastro Único, que reúne informações de mais de 71 milhões de beneficiários de programas sociais.

    Desde ao menos junho de 2011 o governo usa o valor de R$ 70 como "linha de miséria" --ganho mensal per capita abaixo do qual a pessoa é considerada extremamente pobre.

    Ele foi estabelecido, com base em recomendação do Banco Mundial, como principal parâmetro da iniciativa de Dilma para cumprir sua maior promessa de campanha: erradicar a miséria no país até o ano que vem, quando tentará a reeleição.

    Mesmo criticada à época por ser baixa, a linha nunca foi reajustada, apesar do aumento da inflação. Desde o estabelecimento por Dilma da linha até março deste ano, os preços subiram em média 10,8% --2,5% só em 2013, de acordo com o índice de inflação oficial, o IPCA.

    Corrigidos, os R$ 70 de junho de 2011 equivalem a R$ 77,56 hoje. No Cadastro Único, 22,3 milhões de pessoas, mesmo somando seus ganhos pessoais e as transferências do Estado (como o Bolsa Família), têm menos do que esse valor à disposição a cada mês, calculou o governo após pedido da Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

    Esse número corresponde a mais de 10% da população brasileira e é praticamente a mesma quantidade de pessoas que tinham menos de R$ 70 mensais antes de Dilma se tornar presidente e que ela, com seis mudanças no Bolsa Família, fez com que ganhassem acima desse valor.

    Os dados possibilitam outras duas conclusões. Primeiro, que um reajuste da linha anularia todo o esforço feito pelo governo até aqui para cumprir sua promessa, do ponto de vista monetário.

    Segundo, que os "resgatados" da miséria que ganhavam no limiar de R$ 70 obtiveram, na quase totalidade, no máximo R$ 7,5 a mais por mês --e mesmo assim foram considerados fora da extrema pobreza.

    Além do problema do reajuste, o próprio governo estima haver cerca de 700 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria e que estão hoje fora dos cadastros oficiais.
    outro cenário.

    A reportagem pediu outra simulação ao governo, usando agosto de 2009 como o início do estabelecimento da linha de R$ 70. Nessa época, um decreto determinara o valor para definir miséria no Bolsa Família.

    Nesse outro cenário (inflação acumulada de 23,4%), o número de extremamente pobres seria ainda maior: 27,3 milhões de pessoas. A data marcou a adoção do valor no Bolsa Família, mas não em outros programas, diz o governo.

    Folha de S.Paulo - Poder - Indicador defasado 'esconde' 22 milhes de miserveis do pas - 19/05/2013
    Última edição por 5ms; 19-05-2013 às 10:34.

  2. #2
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    Divergência sobre linha de pobreza afeta políticas sociais

    Não existe unanimidade sobre as formas de cálculo e os critérios para definição das linhas de pobreza e de indigência. Os atuais programas sociais dos governos federal, estaduais e municipais usam valores diferentes. Para elaboração do Plano Plurianual (PPA), o critério tem sido a proporção de pessoas que têm rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo (linha de pobreza) e de até um quarto de salário mínimo (linha de miséria).

    Também não há fórmula internacional consagrada. O Banco Mundial, por exemplo, utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por pessoa como linha de indigência e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como linha de pobreza. Já a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) utiliza dados sobre os custos da cesta básica por área geográfica. O estabelecimento da linha tem implicações políticas, por medir os problemas ou o êxito de um governo, e também nas finanças públicas, ao determinar o tamanho dos gastos necessários.

    "Se vamos erradicar a miséria, temos que ser capazes de medir a miséria. Tem que ter uma linha de pobreza e uma linha de miséria, o que não tem consenso", diz o economista Paes e Barros. "Sem chegar no acordo de qual linha a gente está falando, vai ser difícil saber se cumpriu ou não o objetivo", afirma, reconhecendo que "a pobreza está despencando no Brasil para todas linhas de medição".

    Por trás da escolha da régua de medição da pobreza está a discussão de quanto do orçamento público federal será necessário para extinguir a miséria, como promete Dilma. "Se passar de um quarto de salário mínimo para um salário mínimo, o custo do programa de erradicação sobe mais do que proporcionalmente a linha de pobreza. A linha é multiplicada por quatro e o custo do programa de erradicação sobe 22,5 vezes", calculou Neri.

    A escolha da linha de pobreza e dos valores que deverão ser repassados para que as famílias mais pobres alcancem um patamar de subsistência considerado mínimo pelo futuro governo depende também do cenário macroeconômico, como geração de emprego e renda e aumento de impostos arrecadados pelo Estado para custear gastos sociais, além da microeconomia entre os mais pobres. Com a linha de pobreza em R$ 108, o custo será de R$ 21 bilhões por ano, estima Neri. "Se considerarmos que a economia vai crescer e que a pobreza vai diminuir, o custo cai para R$ 13 bilhões", afirmou.

    Agência Brasil
    Dilma ter

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