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    Brasil é o maior cliente de bancos que lavam dinheiro

    Entrevista. Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que denunciou esquema de corrupção no banco.

    Andrei Netto

    07 Março 2015

    O mundo das finanças vem sendo abalado desde fevereiro por um escândalo de dimensões globais: as primeiras revelações do caso Swissleaks. Trazidas à tona pelo jornal Le Monde e pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), com sede em Washington, as informações vêm desbaratando a extensão do “sistema HSBC”, criado pelo banco por meio de uma de suas holdings, o HSBC Private Bank, com o objetivo de fazer transitar dinheiro ilícito pela Suíça, lavando-o ou ocultando-o em paraísos fiscais.

    Na origem das revelações está um homem: Hervé Falciani, engenheiro de computação e ex-funcionário do HSBC, que extraiu a lista dos clientes que se beneficiavam do esquema montado pelo banco. Falciani é o “whistleblower” (denunciante), o “lançador de alerta” e, logo, a maior autoridade mundial do Swissleaks.

    Depois de muitos contatos com possíveis interlocutores na França, na Itália e na Espanha, a reportagem do Estado localizou Falciani. Na quinta-feira, ele telefonou de um número de telefone bloqueado. O franco-italiano de 43 anos que não tem “casa, endereço fixo ou cachorro, automóvel ou telefone celular” por razões de segurança, explicou que hoje se dedica a pesquisas sobre escândalos financeiros e colabora com partidos antissistema em diferentes países da Europa para a elaboração de políticas de estrangulamento de esquemas como o montado pelo HSBC.

    Em entrevista exclusiva, Falciani explica o funcionamento do “sistema HSBC”, fala sobre as implicações no Brasil, das relações com o esquema de corrupção criado na Petrobrás e sobre as táticas de lavagem de dinheiro da corrupção por meio do uso de empresas abertas no Panamá – como a criada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. O alerta é chocante e sombrio: “O Brasil é o maior cliente de bancos opacos do mundo”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

    O sr. estava entre os primeiros “lançadores de alerta” conhecidos mundialmente. Por que decidiu tomar essa decisão?
    A característica que compartilho com outros lançadores de alerta é o fato de que, antes de mais nada, na maior parte do tempo, não queremos nos manifestar via mídia. A mídia é sempre o último recurso. Durante cinco anos trabalhei com a Justiça, com investigadores. Mas como essas investigações eram bloqueadas por razões políticas – basta que não se faça nada, e a investigação será bloqueada –, foi preciso vir a público. Tive provas de que havia intervenções políticas para impedir o avanço das investigações, e era preciso denunciar isso.

    Em que países o trabalho de investigação foi bloqueado?
    Na França, na Itália, na Espanha. No Brasil também. É sempre extremamente delicado investigar esses assuntos. Para obstruir todo um processo de investigação, às vezes, basta uma mensagem. Quando retornei à França, me reconverti à pesquisa científica. Até há alguns meses, eu tinha um contrato para análise de big data. Era um vínculo de um ano e 60 mil, mas tudo foi anulado em um e-mail enviado ao instituto de pesquisa para o qual eu iria trabalhar. São ações que mostram o estado de nossas democracias.

    Sua primeira iniciativa foi buscar a Justiça nos anos 2000, e suas denúncias foram sistematicamente bloqueadas, certo?
    Sim, comuniquei os primeiros elementos que tinha em mãos aos serviços de Justiça, investigação e polícia no fim de 2006. Entrei em contato com vários países, mas o primeiro passo foi buscar a Alta Autoridade de Delinquência Financeira do Reino Unido, um órgão de Polícia Judiciária. Eles me fizeram passar de mão em mão, até me colocar em mãos do serviço fiscal. Após muitos anos, foram os investigadores da alta autoridade que passaram a investigar o caso, com base em dados que poderiam ter acessado muito antes. É assim que se faz: as administrações são enclausuradas, sem comunicação, e muitas vezes não têm nem meios humanos para entender o assunto.

    O sr. diz que o sistema criado pelo HSBC não era de lavagem de dinheiro, mas de “dinheiro negro”, a ocultação de somas vultosas.
    Sim. A opacidade devida à perda do traçado do dinheiro corresponde à ocultação. A lavagem é relativa ao dinheiro do crime que será reinvestido. Um exemplo de lavagem são as empresas panamenhas, que servem para adquirir imóveis e lavar o dinheiro obtido de forma ilícita. A ocultação se dá em outro momento, quando o dinheiro é ganho por uma empresa por uma atividade legal e que vai servir para corromper. O dinheiro que é ‘branco’, ou seja, conhecido, desaparecerá por certos mecanismos – os mesmos usados na lavagem – para se tornar dinheiro oficioso, com fins de corrupção, que serve para obter contratos, para pagar propina a personalidades ou partidos políticos.

    O que, por sua vez, distorce todo o sistema político.
    Exato. É isso que faz com que muitas vezes nos deparemos com pessoas ou instituições ‘motivadas’ por interesses desconhecidos. São pessoas que eventualmente trabalham em um governo, mas que não sabemos por quem são de fato financiados, porque há ‘dinheiro negro’ por trás.

    Que tipo de empresa participa de esquemas como o do HSBC?
    Os primeiros são os bancos. Em muitos países, como no Brasil, acredita-se que uma investigação deve priorizar os clientes dos bancos, os fraudadores. É verdade. Mas o maior tema não são os fraudadores, que são os sintomas da doença. As causas da doença são as estruturas financeiras, os bancos, que oferecem a intermediação. São suas estruturas que permitem e estimulam a organização do crime, as fraudes, a lavagem de dinheiro, o terrorismo.

    A maior parte das estruturas escusas de bancos se localiza em paraísos fiscais, certo?
    Sim. Os bancos offshore (em paraísos fiscais) representam a metade da dívida mundial em volume de atividade. São bancos muito maiores do que imaginamos. Sua atividade é fazer mover o dinheiro de uma estrutura legal a outra, de um país a outro, de um gestor a outro. É preciso uma rede de intermediação que permita fazer aparecer e desaparecer o dinheiro. São os bancos os atores principais. O rosto desse esquema é sempre o mesmo: os bancos offshore, com filiais locais. Esses bancos offshore trabalham com representantes locais, que podem ser outros bancos, instalados nos países em que a riqueza é produzida. A partir de lá, esse sistema faz a riqueza circular em direção a paraísos fiscais.

    Quem são os clientes?
    São em especial as empresas, que utilizam o sistema para evitar pagar impostos. Veja o escândalo LuxLeaks. Esse caso revelou um esquema institucionalizado para ajudar empresas a não pagarem seus impostos. Onde acabam esses recursos, esses impostos jamais pagos? É nos bancos que está a maior parte do dinheiro sonegado aos estados.

    Pelo seu raciocínio, o banco tem interesse que uma empresa não pague todos os impostos e lhes confie o dinheiro.
    Esse é o objetivo. Seu métier é a intermediação. Instituições como a OCDE fazem tratados de medidas legais. Mas os bancos buscam sempre as contramedidas legais, criando alternativas para burlá-las. Exemplo: trust, as empresas no Panamá, os serviços de intermediação. O métier dos bancos é se adaptar aos tratados criados por instituições como a OCDE. Para romper esse círculo vicioso, é preciso criar uma lei de proteção dos insiders (vazadores de informações) e dos lançadores de alerta. Se os EUA e o Canadá avançam nessa direção, não é por acaso.

    Isso faz mesmo diferença?
    Comparemos os casos da Itália e da Alemanha. A Alemanha financia e protege os lançadores de alerta. O número de casos de crimes do colarinho branco que resultaram em prisão na Alemanha e na Itália é de 6 mil contra 200. Esse é um bom exemplo para compreender a importância de uma lei simples de proteção da informação cidadã, que vem a público graças aos lançadores de alerta. Quem quer evitar que a lei exista? Quem tem interesse na proteção do maior segredo financeiro possível.

    Falemos de Brasil. Estamos em meio a um enorme escândalo de corrupção que revelou o superfaturamento de contratos da Petrobrás. Esse dinheiro parava na Suíça e, podemos imaginar, em muitos outros países em que estão instalados sistemas como o do HSBC. O que esse escândalo revela para o sr.?
    Esse escândalo é o exemplo acabado da ocultação de dinheiro, do “dinheiro negro”. É um esquema organizado para partilhar o mercado da concorrência pública. É o maior problema de uma democracia. Em locais em que os cidadãos compreenderam esse problema, a opinião pública coloca no mesmo grau de prioridade o combate ao desemprego e o combate à corrupção. É o caso dos eleitores espanhóis. Eles compreenderam que esses dois problemas estão ligados. É o dinheiro que serve para manter as elites políticas corrompidas, que não permitirão a criação de leis e regras que sejam igualitárias e válidas para todos. Pela ausência dessas leis, há mais problemas de crescimento e de desemprego em países como o Brasil.
    Última edição por 5ms; 08-03-2015 às 13:40.

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    O sr. evocou as sociedades panamenhas. Um ex-ministro brasileiro, José Dirceu, tinha empresas em nomes de laranjas no Panamá. Por que o Panamá?
    As sociedades panamenhas são entidades criadas para que se invista dinheiro ilícito em imóveis no mundo todo. É a forma jurídica mais prática para se investir em bens imóveis com fundos ilícitos. O ponto fraco dessas empresas é que, ao serem identificadas, sempre têm relações com bens situados em nossos países, e não no Panamá. Não precisamos de mecanismos especiais para apreender os bens. Podemos apreendê-los imediatamente, mesmo que não haja colaboração dos detentores dos bens. Além disso, seria muito simples criar uma lei com efeito destruidor sobre o esquema, invertendo o ônus da prova quando se tratar dos fundos imobiliários que negociam com empresas panamenhas.

    O sr. acredita que uma lei como essa pode ser votada e aprovada em um Parlamento em que há muitos envolvidos em esquemas de corrupção e em sistemas como o do HSBC?
    Mesmo em governos corrompidos é possível quebrar esse esquema, mas isso passa pela educação do cidadão. Quando os cidadãos se convencem de que é possível mudar o esquema, isso é o mais importante. Para tanto, não é necessário defender uma ideologia específica. É necessário apenas um projeto de lei objetivo e bem explicado à população. É preciso que a população entenda que essa lei, se aprovada, vai mudar a relação de forças sobre a corrupção.

    O sr. contatou autoridades brasileiras e elas não mostraram interesse em investigar o tema Swissleaks. Pode dar detalhes?
    Sim, a comunicação se dá sempre via redes de organizações civis, como a Tax Justice Network, ou por redes de hackers brasileiros. Ao longo de anos nós tentamos o contato a partir da Itália e da Espanha. Houve uma troca de mensagens criptografadas com o Brasil, mas não é simples. O Brasil é o maior cliente de bancos opacos (offshore) do mundo. É o maior alvo dos bancos que praticam a opacidade financeira no mundo inteiro.

    O Brasil é o número 1?
    Sim, é o alvo número 1 dos centros estratégicos de decisão dos bancos. É assim para o HSBC, do qual fiz parte, e também para outros bancos. Me reúno sempre com outros insiders e temos a convicção de que o país mais interessante do mundo para os bancos opacos, os bancos offshore que vendem serviços de opacidade, é o Brasil.

    Por quê?
    Por todas as razões que estão aí, evidentes. Por que o Brasil só começa agora a se mexer para tomar providências para investigar o caso HSBC se ele é o País mais exposto em termos de capitais? Por que o Brasil abre investigações só sobre os clientes, no momento em que está claro há muitos anos que são os bancos que precisam ser investigados? Quanto tempo será necessário para que a decisão de investigar os bancos seja tomada? Quanto tempo será necessário para ir além dos sintomas, os clientes, e chegar às causas da doença, que são os bancos?

    O governo de Dilma Rousseff pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito sobre as implicações do Swissleaks no Brasil nessa semana. É tarde?
    Isso mostra que só houve uma mudança porque eles têm medo da ação dos cidadãos. É porque têm medo, não porque têm consciência. Eles podem tentar enterrar o tema, indo atrás apenas dos clientes. Mas os países que tomaram consciência foram além: investigaram os clientes, mas foram sobretudo atrás dos bancos. No caso contrário, o mecanismo continua a agir, e centenas de bilhões continuam a se perder.

    Como enfrentar o problema?
    Há uma forma muito objetiva: é concentrar esforços no mercado imobiliário. As pessoas que se apropriam ilicitamente de dinheiro no Brasil e o enviam para o exterior por bancos opacos em geral se interessam em algum momento em repatriar esse dinheiro. Quase ninguém mora nos paraísos fiscais. Logo, essas pessoas têm interesse em trazer esse dinheiro de volta. No final isso também cria as bolhas imobiliárias. Na Itália, há uma região em que a máfia comprou todas as mansões de mais de alguns milhões de euros, e isso representa bilhões. É conhecido. Basta intervir.

    E no caso do Brasil, o que suas pesquisas revelaram de mais chocante em termos de estrutura do crime financeiro?
    O Brasil é o alvo preferido dos bancos opacos, o local em que a esperança de encontrar novos clientes é maior. E essa já era a realidade há 10 anos. É algo recorrente: o Brasil é o País em que há mais facilidade para todas as atividades de finanças opacas. Além disso, no caso do Brasil, os intermediários são muito importantes. Não é preciso existir apoio local, nem estrutura financeira para os intermediários. O gestor se desloca ao país e faz tudo, sem precisar instalar uma sede. E não há problema nenhum, porque há uma ausência total de controle no Brasil, bem maior do que em outros países. Por isso o Brasil é um alvo tão interessante para as finanças offshore.

    Quem é o controlador, o fiscalizador que falta no Brasil?
    O problema não é apenas conhecer os clientes e seus fundos, mas de manter o seu rastro. Os atores mais importantes nessa luta pelo rastreamento são os que chamamos de “aduaneiros”, que colaboram com empresas de logística. Eles podem ter um papel muito importante.

    Que país poderia ser uma referência para o Brasil?
    Há alguns países bem competentes em termos aduaneiros. As pesquisas que realizo mostram que a Inglaterra é um dos mais sofisticados. No caso das finanças offshore, há ferramentas muito mais eficientes do que confiar no que os banqueiros dizem. Dizer que não há nada a fazer, que é um fenômeno mundial, é o pretexto dos corruptos. Há ferramentas para lutar, mesmo no Brasil.

    Mas o sistema se adapta. Falávamos dos intermediários de bancos enviados ao Brasil para atrair clientes. Isso aconteceu com o banco suíço UBS, que passou a contratar brasileiros para gerenciar contas de brasileiros.
    Sim, é um problema grave. Há intermediários contratados por bancos apenas para gerenciar contratos específicos. Bancos como HSBC e outros têm um sistema chamado Global Master Information System, um mecanismo que permite remunerar qualquer um que tenha contato com clientes potenciais. Imaginemos que você conhece um empresário. Você pode firmar um contrato pontual com HSBC Genebra no qual ficará estabelecido que, no primeiro ano, 30% do lucro realizado com o cliente que você atrair será seu. Ou que para cada soma de 50 milhões depositados pelo cliente, você ganhará 50 mil. São contratos que existem e que são muito comuns. Os bancos estão sempre um passo à frente de grandes tratados, que só respondem aos problemas existentes.

    Muitos advogados também desempenham um papel no esquema, não?
    Sim. Se você é advogado, pode abrir uma conta no HSBC ou qualquer outro banco offshore no qual vai depositar os valores de seu cliente. Para o banco, o cliente não é conhecido, apenas o advogado. Para chegar ao cliente é necessário estabelecer que o esquema passa pelo advogado.

    Essa prática é sistemática?
    Não podemos esquecer que o modelo de negócios é exatamente esse. Os bancos suíços só existem para a intermediação. A Suíça é uma gigantesca indústria da intermediação, nada mais. Não é para comprar chocolates suíços que os clientes correm para os bancos do país. É porque eles praticam a intermediação. É o caso dessa praça financeira, mas de outras também. É preciso cortá-las pela raiz, seja impedindo que o dinheiro parta, seja identificando quando ele retorna, via empresas imobiliárias.

    Um executivo da Petrobrás tinha 19 contas bancárias em um banco na Suíça. A amplitude de uma investigação é enorme a cada caso de fraude, não?
    Já vi investigações em que havia mais de 3 mil empresas de fachada, instaladas em vários países, em vários bancos. Só uma empresa de fachada já causa problemas quando ela é instalada em um país, como, por exemplo, Bahamas, e sua conta é aberta em outro país, como a Suíça. Para o investigador, será necessário ter uma resposta das autoridades das Bahamas e outra das da Suíça. Só em procedimentos judiciários, são necessários 10 anos para a investigação, enquanto essa estrutura toda pode ser criada em algumas semanas. Há pouquíssimos casos em que o investigador conseguirá escalar toda a escada do esquema. E nem se deve perder energia com isso. Essa estrutura de investigação custa milhões ao contribuinte e com frequência tem resultados pífios, porque investiga mal ou não tem apoio político. Hoje em dia tentam nos fazer crer que a diplomacia financeira pode resolver todos os problemas. Não funciona. As revelações vêm dos lançadores de alerta. Estamos em uma guerra econômica.

    http://economia.estadao.com.br/notic...lavam-dinheiro

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