Da fronteira ao consumidor, a Folha acompanhou durante dois meses os caminhos e impactos do comércio ilícito no Brasil, que movimenta bilhões de reais e se organiza, cada vez mais, como um setor paralelo da economia

O contrabando no Brasil se sofisticou, encontrou no narcotráfico um parceiro para driblar a fiscalização e aprendeu com a indústria a estabelecer uma cadeia para distribuir seus produtos.

Líderes de quadrilhas se escondem em brechas de uma lei que considera a venda ilegal de mercadorias crime menor, afiançável, com pena de até cinco anos quando os produtos são proibidos (contrabando) e de até quatro quando são legalizados, mas burlam o fisco (descaminho). Os processos contemplam apenas desvios superiores a R$ 20 mil em impostos.

O pagamento de propinas a fiscais e policiais é um combustível frequente para o avanço da atividade, segundo autoridades e comerciantes.

Essa indústria à sombra da lei faz frente a negócios legítimos. Com base em pesquisas de campo, empresas aglutinadas em uma frente anticontrabando estimam ter perdido R$ 65 bilhões para o mercado ilegal em 2014. A concorrência, afirmam, é injusta: seus produtos recebem uma carga tributária pesada, e o contrabando nada paga.

Para quem compra, o impacto pode ser irreversível. Produtos comercializados sem controle de qualidade levam, nos casos mais graves, à morte por intoxicação, envenenamento ou sufocamento. Remédios, anabolizantes, equipamento médico e pesticidas sem lastro estão entre os produtos mais visados pelas quadrilhas.

A China, beneficiada pelo volume de suas trocas com o país; o Paraguai, amparado por acordos fiscais; e a Bolívia, de mão de obra barata, são as principais origens de mercadorias ilícitas.

A solução passa por um entendimento com esses parceiros, pelo aumento e pela otimização da fiscalização, pela melhor coordenação entre os agentes federais e estaduais, por revisões na lei e na tributação e pela conscientização do consumidor.

Especial Folha: Contrabando no Brasil - Crime sem Castigo