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O Estado apurou que uma das ideias é que o projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso em substituição à medida provisória conte com uma elevação gradual da alíquota da contribuição previdenciária que incide no faturamento das empresas dos 56 setores beneficiados pela desoneração da folha de salários. Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o projeto terá mudanças em relação ao desejado inicialmente. "Ainda não definimos exatamente o contorno, mas o projeto deve atender às necessidades de financiamento da Previdência, ao mesmo tempo que responda a algumas preocupações do setor privado."

Inicialmente, o governo tinha como objetivo uma alta só nessas alíquotas, que entrariam em vigor em junho. As empresas que contam com uma alíquota de 1% sobre o faturamento teriam o imposto elevado a 2,5% e os setores que recolhem uma alíquota de 2% à Previdência passariam a pagar 4,5%.

A proposta em estudo consiste em criar uma espécie de tabela de ajuste gradual, com aumentos da tributação ocorrendo aos poucos, até chegar aos "novos tetos" de 2,5% e 4,5%. Com um aumento mais suave dos impostos, as empresas teriam um planejamento tributário mais adequado para este ano e também para 2016. Ao mesmo tempo, a pequena elevação de tributos, pouco a pouco, melhoraria a arrecadação tributária.

Embora ainda não tenha uma decisão tomada por Levy, a expectativa na equipe econômica é que o projeto de lei seja mais "palatável" aos empresários e aos parlamentares. A proposta será enviada nos próximos dias.

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