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    Congresso vai custar R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015

    A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos, este ano, R$ 9,3 bilhões, o equivalente a R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais de R$ 1 milhão por hora.

    Nos últimos quatro meses, o Congresso Nacional contou com o aumento de diversos benefícios para os parlamentares. Os salários subiram 26,6% e chegaram a R$ 33.763,00. Na Câmara dos Deputados também foram elevados gastos com verba de gabinete, auxílio-moradia e cota de atividade parlamentar. O impacto dos ajustes já está no orçamento: o Congresso custará R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015.

    A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos, este ano, R$ 9,3 bilhões, o equivalente a R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais de R$ 1 milhão por hora. A maior parcela é para a Casa dos deputados, que contará com orçamento de R$ 5,4 bilhões. Já o Senado tem R$ 3,9 bilhões autorizados para despesas.

    No ano passado, o orçamento autorizado para as Casas foi de R$ 8,7 bilhões, isto é, R$ 24 milhões por dia. Houve então, uma alta anual de 6,9% na previsão dos dispêndios do Congresso. Sendo que R$ 4,9 bilhões foram orçados para Câmara e R$ 3,7 bilhões para o Senado.

    Dessa forma, a maior elevação se deu na Câmara dos Deputados: 8,5% ou R$ 420,7 milhões foram acrescentados ao orçamento do órgão. Grande parcela do aumento se deve aos gastos com salários e benefícios. Cerca de R$ 346,7 milhões foram incorporados ao pagamento de pessoal e encargos.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que os aumentos apenas corrigem as despesas de acordo com a inflação e não vão significar alta de gastos. “Todo acréscimo será compensado com a redução correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, afirmou.

    Apesar disso, o orçamento da Casa também prevê elevação nas chamadas “despesas correntes”, que devem chegar a R$ 911,3 milhões este ano, contra os R$ 842,8 milhões do exercício passado. Os valores incluem, por exemplo, material de consumo, serviços de terceiros e locação de mão de obra.

    No Senado o acréscimo foi menor. As despesas previstas passaram de R$ 3,7 bilhões para R$ 3,9 bilhões, isto é, aumento 3,5%. O aumento também se deu principalmente no pagamento de pessoal e encargos que passou de R$ 3,1 bilhões em 2014 para R$ 3,9 bilhões este ano. As despesas com outras despesas correntes e investimento, no entanto, caíram.

    Além dos salários dos parlamentares, os dispêndios com pessoal e encargos incluem o pagamento de 18,7 mil servidores efetivos e comissionados da Câmara e outros 9,3 mil do Senado. Os R$ 7,5 bilhões destinados para esse grupo de despesa representam 80,8% do orçamento do Congresso neste ano.

    As despesas, descritas no orçamento aprovado na semana passada pelos parlamentares, ainda compreendem o total de R$ 1,5 bilhão com despesas correntes, R$ 312,2 milhões com investimentos, R$ 980 mil com amortização da dívida e R$ 245 mil com juros e encargos da dívida.

    O valor orçado para o ano é semelhante a soma dos dispêndios previstos de três ministérios: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (R$ 3,3 bilhões), do Meio Ambiente (R$ 3,2 bilhões) e da Cultura (R$ 3,3 bilhões).

    Aumentos nos gastos

    O aumento de gastos no Congresso poderia ser maior. A Câmara chegou a aprovar que deputados e deputadas poderiam comprar passagens aéreas para trazer esposas e maridos para Brasília. Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara decidiu recuar da medida.

    No que concerne aos aumentos dos gastos globais das Casas, quase nenhum parlamentar criticou as medidas, mas o deputado Chico Alencar reconhece que vai gerar um desgaste. “A população nos olha já de banda, achando que a gente tem muitas facilidades, e isso só agrega desconfiança. Nós temos hoje, com os valores atuais, condições muito boas de exercer o mandato”, diz.

    Contrários ao aumento salarial dos parlamentares, os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificaram a medida como inoportuna diante do atual cenário econômico do país.

    “Projetos como esse têm um impacto grande nas contas públicas, em razão das vinculações constitucionais. Há muitas incertezas sobre a situação fiscal do Brasil”, ponderou o tucano. “Estamos em recessão técnica desde agosto. Talvez fosse mais adequada uma proposta mais condizente com a inflação”, apontou Randolfe.
    http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10924
    Última edição por 5ms; 28-03-2015 às 17:57.

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    Câmara quer construir novos prédios por R$ 1 bilhão

    27 de fevereiro de 2015
    Dyelle Menezes e Gabriela Salcedo

    Um dia depois de anunciar um “pacote de bondades” para os deputados, a Câmara Federal lançou outro projeto polêmico: quer construir quatro outros prédios, que irão abrigar novo plenário e até shopping center. O custo disso tudo pode comprometer pelo menos R$ 1 bilhão.

    A previsão de novos gastos vai contra as medidas de economia e corte de despesas que o governo federal está implementando. As obras visam dar mais conforto para os deputados e assessores. No orçamento, ainda não aprovado, a construção do “Anexo V” tem dotação de apenas R$ 5 milhões.

    O que ainda não está esclarecido é de onde virão os recursos para as construções. O presidente da Câmara tem se esforçado para que seja realizada uma parceria público-privada, ideia vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo Cunha, já acertada com o Planejamento.

    A intenção do presidente é que empresas particulares invistam no empreendimento em troca de explorá-lo comercialmente no futuro, por meio restaurantes e estacionamentos pagos. Se esse plano não der certo, Cunha disse que a despesa pode ser coberta com recursos públicos. Parte da verba, já estaria disponível e foi obtida com a “venda” da folha de pagamento para instituições bancárias. Como o contrato deve ser renovado em breve, mais recursos entrarão no caixa.

    Se as obras forem executadas, a Câmara deve ganhar quatro novos prédios, construídos na área ao lado do anexo IV, usada hoje como estacionamento. No projeto arquitetônico, um dos prédios terá estacionamento subterrâneio para os deputados, outro, vários gabinetes, uma praça e um prédio comercial, além de um plenário com 675 lugares.

    Sendo assim, o novo plenário inutilizará o antigo, que compõe um dos símbolos mais emblemáticos de Brasília, o convexo do Congresso ao fim da Esplanada dos Ministérios.

    Segundo o presidente da Câmara, além de criar novas áreas, é preciso reformar os prédios que têm problemas de estrutura, anexo III e IV. “Isso aqui é uma cidade, e tem que ser tratada como tal: com condições de oferecer não só todos os serviços, mas de trabalho para o parlamentar. Se nós não modernizarmos, o custo acaba ficando muito mais caro. A modernização implica, a médio e longo prazo, uma racionalização do custo”, afirma.

    O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que a Câmara deveria reduzir o número de funcionários. Hoje, cada deputado pode ter até 25 assessores. “A Câmara funcionaria da mesma forma se tivéssemos a metade ou talvez um terço desses funcionários. Nesse momento em que o país passa por dificuldades, o razoável seria diminuir a quantidade de funcionários e não aumentar os prédios para ter ainda mais espaço para abrigá-los. A maioria dos servidores dos gabinetes fica no estados, atuando como cabos eleitorais”, afirma.

    A casa do povo em constante transformação

    A Câmara de Deputados nasceu com apenas um anexo, há cinco décadas, e ao longo do tempo, ganhou mais três e alguns puxadinhos. A adaptação mais conhecida foi realizada com a arte de Althos Bulcão. Onde antes eram janelas com vista para a área externa, fez-se um painel do artista e, atrás dele, gabinetes para abrigar lideranças partidárias.

    O salão de beleza que existia na Casa, para atender e deixar os funcionários e representantes na estica, foi a última mudança realizada. Foi fechado para dar lugar a mais um partido.

    Outras obras na Câmara

    Sem a nova obra, promessa da campanha à presidência de Eduardo Cunha, a construção, ampliação e reforma de prédios já custam mais de R$ 100 milhões por ano. Para 2015, por exemplo, R$ 141,5 milhões devem ser aplicados em empreendimentos da Casa (confira matéria). Em 2014, o montante previsto para o setor foi de R$ 177,4 milhões.

    Ao todo, a Câmara dos Deputados custa R5$ 5,3 bilhões ao ano, o que equivale a R$ 14,6 milhões por dia aos cofres públicos. Se os gastos foram somados ao orçamento autorizado do Senado Federal, o custo diário do Congresso Nacional chega a R$ 25,4 milhões.
    http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10697

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