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  1. #1
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    Senado aprova reoneração da folha de salários


    ISABEL VERSIANI
    MARIANA HAUBERT
    DE BRASÍLIA
    19/08/2015

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 45 votos a favor e 27 contra, projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, última medida do ajuste fiscal do governo que ainda dependia do aval do Congresso.

    O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

    Os senadores mantiveram a proposta aprovada na Câmara que elevou em mais de 100% a taxação sobre o faturamento para a maioria dos 56 setores enquadrados no programa de desoneração da folha, mas abriu exceções para alguns segmentos, reduzindo o ganho do governo.

    Pela regra geral, os setores que haviam sido isentos da contribuição ao INSS de 20% da folha de pagamento no primeiro mandato da presidente Dilma e passado a pagar uma alíquota de 1% sobre o faturamento, tiveram essa taxação elevada para 2,5%.

    Já os setores que haviam passado a pagar uma alíquota de 2%, terão que contribuir com 4,5%.

    O Congresso isentou as empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados do aumento de tributação.

    Os setores de transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foram beneficiados com um aumento de alíquota menor, de 50% —as alíquotas de 1% e 2% passaram para 2% e 3%, respectivamente.

    Na terça-feira (18), representantes da Fiesp fizeram um corpo a corpo com as lideranças do Senado pressionando para que a tributação menor fosse estendida a todos os setores.

    Diante da resistência da equipe econômica em perder receitas e da pressa do governo em concluir a aprovação do ajuste, o relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) não aceitou alterações ao texto, o que demandaria que o projeto fosse reexaminado pela Câmara dos Deputados.

    "Essa grave confluência de crises que o Brasil enfrenta requer racionalidade e um grande esforço pelo entendimento", afirmou Eunício em discurso no plenário, ressaltando que não considerava o projeto "ideal".

    Com a proposta original, o governo esperava obter uma economia de R$ 12,8 bilhões ao ano, mas esse ganho cai para cerca de R$ 10 bilhões com as mudanças aprovadas, segundo estimativas do PMDB na Câmara.

    Para este ano, o impacto é mínimo porque as novas alíquotas só passarão a vigorar 90 dias depois da sanção.

    O ajuste fiscal do governo incluiu ainda mudanças nas regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, do auxílio-doença e de pensões, além de aumento de outros tributos. Boa parte das medidas foi desidratada durante a tramitação no Congresso.

    TRANSPORTE URBANO

    Senadores da base aliada disseram que ainda esperam negociar com o governo um benefício adicional para o transporte público urbano.

    A ideia, segundo Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, é incluir em uma medida provisória artigo que preveja um aumento de tributação inferior aos 50% previstos na lei aprovada ao setor.

    "O que isso vai representar de perda para o governo não é tão expressivo que não seja compensado pelos benefícios sociais", afirmou Costa.
    http://www1.folha.uol.com.br/mercado...a-sancao.shtml

  2. #2
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    Apesar do objetivo arrecadatório, eu sou muito a favor de acabarmos com as isenções setoriais, que tipicamente acabam indo para setores "amigos" (ex: indústria automobilística). Eu acho que temos mais a ganhar como país sofrendo igualmente o peso da enorme carga tributária, e lutando para que toda ela seja diminuída, não apenas a de setores com poder de lobby.

  3. #3
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    Rubens, concordo 100% com você. O problema é que tais isenções, vantagens, beneficios, incentivos, são instrumentos legitimos de politica industrial / econômica em qualquer parte do mundo para atrair investimentos produtivos e como tal obrigatoriamente faz parte do estudo de viabilidade e do processo de decisão quando se planeja um empreendimento. É algo bastante conhecido aqui no WHT-BR quando se fala em localização dos data centers do Google, Microsoft, Amazon; a fábrica de Jundiaí de iPhones, a única fora da China; a Zona Franca de Manaus, etc. Obviamente, tais decisões empresariais são tomadas com forte expectativa que as condições oferecidas por governos serão razoavelmente mantidas, pelo menos até o retorno do capital investido, pois, caso contrário, seria uma opção descartada. Cabe aos governos garantir que tais beneficios tenham retorno economico e social antes de serem concedidos.

    Sobre o favorecimento a indústria automobilistica, por mais que se possa pensar, justificadamente, que é mais uma maracatuaia e/ou uma ação do PT tentando manter forte o seu braço sindical, de fato é uma das *pouquissimas* industrias que temos no Brasil e a estamos perdendo rapidamente para o México. Junto se perdem investimentos elevados, tecnologia de ponta, empregos bem pagos, além, é claro, da não criação ou da destruição de um buzilhão de pequenos e médios negócios. Além do mais, quem vai querer investir em um país em que o governo não tem projeto outro a não ser projeto de poder, que diz não ter metas prometendo dobra-las quando alcançadas? Que diz meias-verdades e o dobro de mentiras? Que festeja reduzir a pó a remessa de lucros do investimento estrangeiro que foi enterrado aqui? Que adia divulgação de dados do IBGE e adia censos? Que dia sim, outro também, cria estatais que massacram a iniciativa privada? (BTW já ouviu falar da proposta do "Netflix do Ministério da Cultura"?). Infelizmente, o Brasil não é viável com esse governo que está aí, mas também não é viável com essa mentalidade brasileira de privilégios e direitos sem obrigações que cresce a cada dia. É até "gozado" que um partido de trabalhadores, que deveria valorizar o ensino técnico, seja o financiador bilionário de ensino superior privado (de péssima qualidade) premiado com Turismo sem Fronteiras, enquanto luta para avançar a idade minima da aposentadoria para 65 anos. Ficamos assim: quem faz curso técnico entra no mercado de trabalho aos 18 anos e trabalha 47 anos para, a maioria, se empregados, se aposentar com a mixaria do INSS e o FGTS com correção e rendimento espoliado pelo governo. Quem fica pendurado no FIES, pode passear por um ano no exterior via Cerveja sem Fronteiras (que custou US$ 1 bilhão), ao voltar pode ficar mamando por anos a fio bolsas de mestrado e doutorado em instituições meia-boca para, quem sabe aos 30 anos, finalmente arranjar um emprego em estatal, trabalhar 35 anos e se aposentar pelo fundo de pensão eternamente deficitário eternamente complementado pelo governo, com dinheiro dos contribuintes, claro.
    Última edição por 5ms; 20-08-2015 às 10:00.

  4. #4
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    Voltando ao assunto do post:

    O que "pega" nessa medida de reoneração da folha de pagamento é que o objetivo da desoneração foi incentivar a manutenção e criação de empregos. Ora, se na época em que o governo festejava o Brasil Maravilha e o nivel de empregos, Dilma julgou necessário desonerar a folha, muito maior seria essa necessidade na gravissima recessão atual, prevista para perdurar até 2017, e tenho que concordar com os petralhas que rejeitam Levyano por ser um tecnocrata sem plano algum, um contador com status de ministro. Não é sem razão que todo mundo se sente enganado por esse governo: quem acredita nas promessas é o primeiro a ser punido. O empresário que contratou iludido com a redução momentanea da voracidade do governo Dilma agora vai pagar, com direito a multa do FGTS, por ter embarcado na conversa para boi dormir de "espirito animal" de um governo estatista. Claro que o partido do Meu Governo, Meu Pixuleco cinicamente irá orquestrar um berreiro que as demissões que virão é devido a ganância "deles". O que poucos entendem nos país das estatais é que empresas privadas não são cabides de emprego. Como quase todos aqui sabem, contrata-se porque existe necessidade e demite-se nas crises para sobrevivência da empresa, consequentemente preservando o emprego dos que ficaram após os cortes.
    Última edição por 5ms; 20-08-2015 às 11:07.

  5. #5
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    Desemprego sobe para 7,5%

    "Magicamente" aquele pessoal que "não queria trabalhar" e era gostosamente descontado da taxa de desemprego do Brasil Maravilha agora é usado para justificar o aumento da taxa de desemprego por "ter voltado a querer trabalhar". É, deve ser isso mesmo: estavam aguardando uma oportunidade de procurar emprego e não encontrar. Assim que a situação melhorar, voltarão a "não querer trabalhar" e o governo de mentiras festejará a impressionante recuperação da taxa. Sei.


    A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país subiu acima das expectativas e foi a 7,5% em julho. Trata-se do sétimo avanço consecutivo e o maior patamar registrado desde julho de 2009, que era de 8%.

    ...

    O desemprego cresce pela combinação de demissões na maioria dos setores da economia e o retorno ao mercado de trabalho de pessoas que tinham deixado de procurar emprego nos últimos anos.

    ...

    Com isso, o número de desempregados teve um aumento de 56% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, o maior da série histórica. Trata-se de um incremento de 662 mil pessoas [desempregadas], para 1,84 milhão.

    ...
    http://www1.folha.uol.com.br/mercado...sde-2009.shtml
    Última edição por 5ms; 20-08-2015 às 12:42.

  6. #6
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    Candidata à reeleição Dilma Rousseff, há meros 10 meses:

    “Nós, de fato, temos a menor taxa de desemprego da história das últimas três décadas. É uma taxa próxima do pleno emprego. Além disso, só quem nunca esteve desempregado ou não tem sensibilidade pode achar que uma pessoa sem emprego é melhor do que com emprego. Por isso, eu acredito que esse nível de emprego é fundamental para o país poder avançar.”

  7. #7
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    Citação Postado originalmente por 5ms Ver Post
    Candidata à reeleição Dilma Rousseff, há meros 10 meses:

    “Nós, de fato, temos a menor taxa de desemprego da história das últimas três décadas. É uma taxa próxima do pleno emprego. Além disso, só quem nunca esteve desempregado ou não tem sensibilidade pode achar que uma pessoa sem emprego é melhor do que com emprego. Por isso, eu acredito que esse nível de emprego é fundamental para o país poder avançar.”
    Esse Pleno emprego só me lembra House Of Cards.
    Infelizmente a reação da Economia esta cada vez mais lenta e distante. O governo não tem uma agenda/projeto de verdade a não ser se manter no poder. Isto tem custado caro.

  8. #8
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    Citação Postado originalmente por redenflu Ver Post
    Esse Pleno emprego só me lembra House Of Cards.
    Infelizmente a reação da Economia esta cada vez mais lenta e distante. O governo não tem uma agenda/projeto de verdade a não ser se manter no poder. Isto tem custado caro.
    No meu sensor de curto alcance as coisas estão bem feias.

    Há uns 2-3 meses, nós recebemos ligação de fornecedor com quem trabalhavamos tinha uns 10 anos ou mais. Era uma gráfica que ocupava um quarteirão inteiro, operava com sofisticados e caros equipamentos alemães, tinha centenas de funcionários, parecia saudável. Estava comunicando o fechamento em poucos dias por decretação de falência eminente após ter tentado recuperação judicial. Oferecia sobra de material impresso para um cliente nosso para retirada antes das instalações serem lacradas. O valor pedido era absurdamente baixo, o material interessava ao cliente, mas o negócio não ocorreu. Esse cliente nosso tinha 150 funcionários antes da Copa. Hoje tem 49. Dos 25 vendedores com carteira assinada no ano passado, hoje de manhã ele me disse que restaram 5: 4 na parte da manhã, 1 na tarde. Disse que não aguenta nem mais 3 meses, isso se os bancos ou fiscais do governo não fecharem a empresa antes. Com essa pancada à vista, liguei para uma corretora amiga que nos atendia para sondar a possibilidade de "downsizing" do nosso próprio negócio. A imobiliária fechou. A corretora está sobrevivendo vendendo comida congelada feita no apto dela. Em resumo, acho que não vai ser fácil encontrar muitos compradores para esses automóveis que o governo está ajudando produzir.
    Última edição por 5ms; 20-08-2015 às 22:35.

  9. #9
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    Citação Postado originalmente por 5ms Ver Post
    decretação de falência eminente
    iminente.

  10. #10
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    Citação Postado originalmente por 5ms Ver Post
    No meu sensor de curto alcance as coisas estão bem feias.

    Há uns 2-3 meses, nós recebemos ligação de fornecedor com quem trabalhavamos tinha uns 10 anos ou mais. Era uma gráfica que ocupava um quarteirão inteiro, operava com sofisticados e caros equipamentos alemães, tinha centenas de funcionários, parecia saudável. Estava comunicando o fechamento em poucos dias por decretação de falência eminente após ter tentado recuperação judicial. Oferecia sobra de material impresso para um cliente nosso para retirada antes das instalações serem lacradas. O valor pedido era absurdamente baixo, o material interessava ao cliente, mas o negócio não ocorreu. Esse cliente nosso tinha 150 funcionários antes da Copa. Hoje tem 49. Dos 25 vendedores com carteira assinada no ano passado, hoje de manhã ele me disse que restaram 5: 4 na parte da manhã, 1 na tarde. Disse que não aguenta nem mais 3 meses, isso se os bancos ou fiscais do governo não fecharem a empresa antes. Com essa pancada à vista, liguei para uma corretora amiga que nos atendia para sondar a possibilidade de "downsizing" do nosso próprio negócio. A imobiliária fechou. A corretora está sobrevivendo vendendo comida congelada feita no apto dela. Em resumo, acho que não vai ser fácil encontrar muitos compradores para esses automóveis que o governo está ajudando produzir.
    Não me recordo se foi até você mesmo que passou um Link. Em alguns países da Europa aonde estavam estocando carros, mesmo sabendo que não tinha possíveis compradores, apenas para evitar as demissões, fabricava e estocava.
    Péssimo sinal, que estamos indo para o mesmo caminho...

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