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  1. #1
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    Janot pede ao STF para investigar campanhas de Dilma e Lula

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014, de acordo com fontes com acesso às investigações. A solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que relatou em delação premiada o esquema de pagamento de propina nas obras da Petrobrás e também detalhou pagamentos feitos a campanhas políticas.

    Conforme o “Estado” revelou em junho, Ricardo Pessoa detalhou em delação ter repassado R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Ele também mencionou doações à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. Para conseguir e manter contratos na Petrobrás, ele repassava parte do valor como propina para campanhas do PT.

    A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, os pedidos de apuração, que são mantidos como ocultos no sistema do Tribunal. Em um primeiro momento, o pedido de investigação recai sobre os coordenadores responsáveis pela campanha. O nome dos possíveis investigados, assim como o teor das peças e a delação do empreiteiro permanecem em sigilo na Corte. Em 2006, a campanha de Lula teve como coordenador o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor especial do Planalto, Marco Aurélio Garcia. Em 2010, o coordenador da campanha de Dilma era o ex-ministro Antonio Palocci. No ano passado, o coordenador foi o presidente do PT, Rui Falcão. Em nota, o PT disse que “todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

    Na última semana, Rodrigo Janot foi criticado pela oposição e pelo ministro Gilmar Mendes por ter determinado o arquivamento de investigação por suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral do ano passado da presidente Dilma Rousseff. O caso foi enviado a Janot pelo ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da petista no Tribunal Superior Eleitoral, com base em trecho da prestação de contas eleitoral apresentada no ano passado. O processo no TSE é distinto do encaminhado ao STF, que tem como fundamento a delação de Ricardo Pessoa e não a prestação de contas da campanha da presidente.

    Desde o final de agosto, Janot já encaminhou ao Supremo material com base na delação de Pessoa, que inclui pedidos de investigação de mais políticos. Atualmente, 59 pessoas são investigadas por Janot no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As possíveis novas apurações só serão tornadas públicas após o ministro Teori Zavascki retirar o sigilo sobre os depoimentos do empreiteiro. Além de novos investigados, a delação deve servir para reforçar apurações já em curso perante o STF. Entre os citados por Pessoa estão os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, que negam envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.
    http://politica.estadao.com.br/notic...-lula-,1757106

  2. #2
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    PMDB estuda pedir desvinculação das contas de Temer e Dilma no TSE



    Caciques peemedebistas próximos a Michel Temer desenham uma estratégia jurídica para desvincular as contas da campanha de 2014 do vice-presidente das de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há quatro ações tramitando no tribunal que investigam suspeitas de financiamento ilícito de campanha - incluindo o uso de dinheiro do propinoduto da Petrobras. Se os ministros encontrarem irregularidades, a chapa vencedora pode sofrer sanções e, em última instância, um processo de cassação. Com a tese da desvinculação, poderia surgir uma oportunidade para que as contas do peemedebista Temer fossem aprovadas, ainda que as da petista Dilma fossem derrubadas. Não há precedente para isso. Mas o mero fato de a ideia entrar em estudo tem relevância política na semana em que o vice afirmou, em evento com empresários, que a presidente não deve resistir no governo se mantiver um índice de popularidade tão baixo.

    Assessores de Temer negam ter qualquer conhecimento do assunto. A paternidade da ideia, no entanto, vem da ala do PMDB mais próxima ao vice. Seu principal propositor sustenta que, apesar de a prestação de contas do vice e da presidente ser conjunta, a contabilidade das campanhas correu separada. Dessa forma, quaisquer irregularidades que venham a ser comprovadas junto ao TSE, e que se refiram apenas à campanha petista, seriam contestadas pela defesa do vice com base no fluxo de caixa de sua conta individual. O principal argumento é de que existe discriminação de origem e destino dos recursos captados pelo partido para financiar a campanha, cuja legalidade pode ser verificada pela Justiça.

    A tese é arriscada juridicamente e, na avaliação de ministros e interlocutores do TSE, difícil de ser emplacada, já que não há jurisprudência sobre a separação das contas depois de homologadas no Tribunal. "O candidato e o vice têm contas separadas, mas a apreciação é feita de forma conjunta. Quando se cassa alguém, cassa-se a chapa. Seria uma tese nova que teria de ser analisada. Nunca se cogitou isso", afirma um integrante do Tribunal.

    Entre parlamentares peemedebistas e da oposição, há um sentimento de ceticismo em relação à desvinculação. Argumentam que o julgamento poderia se arrastar por um longo período - o suficiente para, inclusive, o país ter trocado de governo. Mas todos concordam que a manobra seria um forte sinal político de transição do PMDB de partido da base aliada para a oposição.

    O movimento, que ainda não encontrou amparo nas alas mais próximas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é mais um tijolo no muro que o partido ergue para se blindar da possível derrocada da presidente da República. Antes de proferir a afirmação sobre a probabilidade de queda de Dilma a empresários, em São Paulo, Temer abandonou a articulação política do governo, o que foi visto pela oposição como mais um aceno ao movimento do impeachment. Após o discurso de quinta-feira, considerado ousado para o temperamento discreto do vice, as faíscas entre ele e a presidente ganharam corpo - e o Palácio do Planalto se mobiliza para conter o estrago. Configura-se, a cada dia, um caminho mais concreto rumo ao rompimento.
    http://veja.abril.com.br/noticia/bra...e-dilma-no-tse

  3. #3
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    STF autoriza investigação de Edinho Silva,tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição

    O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, Edinho Silva, atual ministro da Comunicação Social. A suspeita é que ele teria recebido R$ 7,5 milhões de propina da UTC Engenharia usados para eleger a petista em 2014, segundo depoimento do delator Ricardo Pessoa, dono da empreiteira.

    A apuração sobre eventual pagamento de propina via doação eleitoral para obtenção de contratos com a estatal está na mira da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao STF investigação sobre irregularidades nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014, que elegeram os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

    A investigação atinge diretamente o núcleo político do governo da petista e traz a apuração sobre o esquema de corrupção na Petrobrás para dentro do Palácio do Planalto. Os pedidos de abertura de inquérito foram solicitados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC. O ministro Teori Zavasck também autorizou neste sábado, 5, abertura de investigação contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

    Na delação, segundo a revista Veja, Pessoa disse ter sido “persuadido” por Edinho Silva a “contribuir mais para o PT”, uma vez que a UTC tocava grandes contratos com a Petrobrás. “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos. Não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Estou precisando.” Os detalhes da propina teriam sido acertados pelo atual chefe de gabinete do ministro, Manoel de Araujo Sobrinho. Segundo a revista, o ministro teria afirmado: “O senhor tem obras no governo e na Petrobrás. O senhor que continuar tendo.”

    Na delação, Pessoa também citou o repasse de R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o tesoureiro da primeira campanha de Dilma, José de Filippi, e para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato. O empresário mencionou ainda doações à campanha de Lula em 2006.

    Mercadante. Pessoa apresentou à PGR documento no qual lista suposto repasse no valor de R$ 250 mil a Mercadante. A informação consta de planilha entregue pelo empreiteiro durante os depoimentos prestados em regime de delação premiada, na qual estão listados repasses a integrantes do PT entre 2010 e 2014. Conforme a relação, o pagamento a Mercadante foi referente às eleições de 2010. Naquele ano, o petista concorreu, ao cargo de governador de São Paulo - o eleito foi Geraldo Alckmin (PSDB).

    Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mercadante informou ter recebido duas doações oficiais das empresas de Pessoa, por meio de transferências eletrônicas. Ambas foram de R$ 250 mil, mesmo valor descrito no documento entregue à PGR. O empresário sustenta, contudo, que as doações, oficiais ou não, eram pagamentos de propina para obtenção de contratos com a Petrobrás.

    Na quarta-feira, Pessoa falou à Justiça Federal em Curitiba em processo sobre o envolvimento da Odebrecht. Em seu primeiro depoimento público, disse ter pago propina por contratos na Petrobrás. “Eu depositava oficialmente numa conta do Partido dos Trabalhadores.”

    Na última semana, Janot foi criticado pela oposição e pelo ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes por ter arquivado um pedido de investigação por suspeitas de irregularidades na campanha à reeleição de Dilma. Esse processo é distinto do encaminhado ao STF.

    Os inquéritos relativos aos dois ministros já foram abertos por Zavascki. A partir de agora, portanto, a PGR e a Polícia Federal podem realizar diligências e colher provas sobre os fatos investigados. Tanto estes casos como os pedidos de investigação das demais campanhas que aguardam decisão do ministro do STF são mantidos “ocultos” no sistema do Tribunal, com extremo sigilo sobre os nomes de investigados, andamento processual e alegações feitas pelos procuradores.

    Doações. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a UTC não fez doações diretas a campanhas presidenciais em 2006 - nem à de Lula nem à do tucano Geraldo Alckmin. O sistema online, porém, não informa se houve ou não doações a PT ou PSDB. Em 2010, a empreiteira repassou R$ 5 milhões à campanha da estreante Dilma, mais R$ 1 milhão ao PT. O então candidato tucano José Serra recebeu R$ 750 mil. Em relação ao ano passado, quando o TSE pôs fim às doações ocultas, o sistema registra contribuições da UTC de R$ 7,5 milhões a Dilma e R$ 4,5 milhões a Aécio Neves (PSDB).

    O ministro da Casa Civil disse que só vai se manifestar quando for comunicado oficialmente.

    Em nota enviada ao Estado na noite deste sábado, 5, o ministro da Comunicação Social Edinho Silva disse apoiar as investigações sobre seu suposto envolvimento no esquema da Lava Jato. “Sou favorável que se apure todos os fatos, para que todas as dúvidas sejam esclarecidas.” Ele ressaltou que as contas da campanha da presidente Dilma em 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho a tranquilidade de quem agiu como coordenador financeiro da campanha presidencial de 2014.” As contas foram aprovadas pelo TSE. O ministro não comentou as acusações de Ricardo Pessoa, dono da UTC.
    http://politica.estadao.com.br/notic...igacao,1757106

  4. #4
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    Pedaladas assinadas

    Decretos assinados por Dilma mostram que ela avalizou as manobras fiscais.


    Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), responsáveis por analisar as contas do governo referentes ao exercício de 2014, descobriram que a presidente Dilma Rousseff assinou de próprio punho pelo menos 10 decretos criando gastos bilionários com base em supostos excessos de arrecadação. Além de a iniciativa configurar a chamada pedalada fiscal, para aumentar despesas por meio de créditos extraordinários, Dilma teria de pedir autorização ao Congresso. Mas, sem apoio político, o governo preferiu driblar essa exigência – prevista em lei – e liberou recursos para diferentes órgãos por meio de decretos presidenciais não numerados que passaram a valer mesmo sem o aval dos parlamentares. Um dos decretos, aos quais ISTOÉ teve acesso, mostra a liberação de R$ 15 bilhões pela presidente no dia 3 de dezembro de 2014. O ato de ofício da presidente da República, comprovado agora, pode complicar sua situação durante o julgamento das contas do governo no TCU, previsto para ocorrer na primeira quinzena de outubro.

    No entendimento preliminar do TCU, ao criar créditos sem previsão orçamentária e sem autorização legislativa, Dilma Rousseff maquiou as contas públicas e aumentou o rombo no Orçamento longe dos holofotes e da fiscalização. Para o relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, considerando os decretos recentemente descobertos pelos técnicos, o déficit financeiro do País pode passar de R$ 70 bilhões. Para o Ministério Público junto ao TCU, como a assinatura de Dilma não deixa margem para dúvidas de que ela também foi responsável pela criação dos créditos suplementares em desconformidade com a lei, eles acreditam que o parecer do tribunal deve apontar para o crime de responsabilidade, com a conseqüente rejeição das contas do governo.

    A decisão dos ministros será encaminhada ao Congresso, a quem caberá julgar a presidente. Se as contas de 2014 forem reprovadas, Dilma pode ser afastada da Presidência por 180 dias, período em que responderia por um processo por crime de responsabilidade. Sem apoio político e com a própria base aliada disposta a não avalizar as manobras fiscais da gestão Dilma, a votação do parecer do TCU pelo Congresso pode representar o ponto de partida para um pedido de impeachment.
    http://www.istoe.com.br/reportagens/...a=internalPage
    Última edição por 5ms; 06-09-2015 às 08:47.

  5. #5
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    À moda de Duda. Circula no governo a informação de que os investigadores da Operação Lava Jato teriam descoberto o equivalente a R$ 50 milhões depositados no exterior por uma das empreiteiras envolvidas no petrolão, em conta de gente que atuou de maneira ativa nas campanhas eleitorais de Dilma.

    Não seria a primeira vez. Na CPI dos Correios Duda Mendonça confessou que recebeu dinheiro no exterior como pagamento aos serviços prestados à campanha presidencial de Lula.
    Dora Kramer

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