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    Fitch rebaixa rating e Brasil perde grau de investimento

    Surpresa anunciada há 2 meses cumpriu data marcada.

    16/12/2015 às 12h47

    (atualizada às 13h31) A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito soberana do Brasil e, pela sua escala, o país perdeu o grau de investimento. A perspectiva da nota permanece negativa - o que significa que novos rebaixamentos podem ocorrer no futuro.

    A nota passou de 'BBB-' para 'BB+', classificação que já indica investimento especulativo. Os fatores enumerados pelos analistas para essa decisão foram a recessão mais severa do que o anteriormente previsto, a deterioração das contas públicas e as crescentes incertezas no campo político, "que podem prejudicar ainda mais a capacidade do governo de implementar efetivamente as medidas fiscais que estabilizem o crescente endividamento".

    A Fitch já tinha praticado um corte no rating soberano do Brasil em 15 de outubro. Essa é a segunda agência de classificação de risco a tirar o selo de bom pagador do Brasil - a Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito de longo prazo do país em 9 de setembro, para “BB+”, nota de grau especulativo, ou “junk”. Agora, o Brasil sustenta grau de investimento apenas da agência Moody´s.

    A perspectiva negativa para a nota brasileira se justifica, segundo a Fitch, pela continuidade das incertezas e riscos nos âmbitos econômico, fiscal e político. "A deterioração do cenário doméstico aumenta os desafios para que as autoridades consigam fazer correções que deem apoio à confiança e melhorem as perspectivas de crescimento, de consolidação fiscal e de estabilização da dívida pública", diz o relatório dos analistas.

    Citando os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, a Fitch sublinha que a recessão no Brasil não dá sinais de ceder. Sua previsão agora é de retração econômica de 3,7% em 2015 e de 2,5% em 2016.

    "O aumento das taxas de desemprego, restrições do crédito, piora da confiança e inflação alta estão pesando sobre o consumo", enquanto as incertezas políticas, as dificuldades do setor de construção e as consequências das investigações sobre a corrupção na Petrobras têm diminuído os investimentos, resume o documento. Além disso, o ambiente externo não colabora, com a queda dos preços das commodities, a desaceleração da China e o aperto das condições financeiras internacionais.

    Segundo a Fitch, entre os principais fatores que podem levar a um novo rebaixamento da nota soberana estão o fracasso na tentativa de conter o ritmo de aumento da dívida pública, e uma erosão das reservas internacionais. Além disso, se a recessão foi pior e mais prolongada, isso pode abrir espaço para instabilidades sociais e políticas e ter reflexos negativos sobre o endividamento público que também piorariam o perfil de crédito do país.

    Cenário fiscal

    Para a Fitch, o cenário fiscal tem piorado, na esteira do enfraquecimento da economia, que reduz as receitas públicas e coíbe as ações de corte de gastos. Além disso, as frequentes mudanças nas metas orçamentárias, segundo os analistas, afetaram a credibilidade da política fiscal. E a aprovação de medidas que possam estabelecer melhoras estruturais no perfil das finanças públicas parece difícil no atual momento político.

    Assim, as previsões da Fitch para as contas públicas brasileiras pioraram. A agência projeta déficit nominal consolidado - ou seja, o desempenho de caixa mais o pagamento de juros - de mais de 10% do PIB em 2015 e acima de 7% em 2016 e 2017. "O déficit maior em 2015 se deve ao maior patamento de juros, refletindo parcialmente as perdas com as operações de swap cambial oferecidas pelo Banco Central", diz o relatório.

    "Déficits fiscais mais elevados, aliados à contração econômica mais profunda, estão levando a um crescimento da carga da dívida pública mais rápido do que o esperado anteriormente", explica a agência, citando que sua previsão é de que o endividamento atinja mais de 70% do PIB em 2016 e cresça ainda mais em 2017.

    Impeachment

    Para os analistas da agência, o início do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff eleva as incertezas do ambiente político, que já está complicado, e leva a um impasse prolongado. "O resultado do processo é incerto", diz o texto. "A Fitch acredita que isso prejudicaria a execução oportuna e eficaz de ajustes fiscais corretivos."

    A agência comenta que o cenário político já está contaminado pelo crescente alcance das investigações sobre os esquemas de corrupção na Petrobras, que muitas vezes ampliam a tensão nas relações do governo com os seus aliados no Congresso. Além disso, a reduzida popularidade da presidente e o aumento do desemprego e da recessão podem criar novos desafios políticos e para a governabilidade no próximo ano.
    http://www.valor.com.br/financas/436...e-investimento

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  4. #4
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    Levy já acertou a saída do cargo

    Joaquim Levy acertou com a presidente Dilma Rousseff sua saída do governo já há alguns dias. Mas ficará por mais um tempo breve no cargo de ministro da Fazenda até que Dilma encontre um substituto e o cenário político fique mais nítido. O Palácio do Planalto pediu que o ministro faça uma transição de forma o mais suave possível e discreta, para não assustar os mercados.
    http://www.valor.com.br/brasil/43596...azer-transicao

  5. #5
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    Dilma propõe que meta fiscal de 2016 possa chegar a zero

    Foi colocado no texto um mecanismo que, na prática, pode fazer com que não seja poupado nenhum centavo para pagar juros em 2016.

    A presidente Dilma Rousseff contrariou os apelos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e os alertas do mercado financeiro, e encaminhou ontem ao Congresso proposta para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e reduzir a meta fiscal do ano que vem. A ideia é que o valor economizado pelo setor público para pagar juros da dívida pública (superávit primário) caia de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), para R$ 30,58 bilhões, ou 0,5% do PIB. Para o governo federal, o número baixaria de R$ 34,4 bilhões, ou 0,55% do PIB, para R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB. Além disso, foi colocado no texto um mecanismo que, na prática, pode fazer com que não seja poupado nenhum centavo para pagar juros em 2016.

    Foi proposta uma cláusula pela qual o governo poderia abater o equivalente a R$ 30,58 bilhões do resultado primário se houver frustração de receitas em relação ao que foi previsto na Lei Orçamentária. Também poderiam ser descontadas despesas com restos a pagar processados de investimentos, ações de vigilância sanitária, combate a endemias, reforço do Sistema Único de Saúde (SUS), ações de combate à seca, de segurança hídrica, e de mitigação dos efeitos e recuperação de áreas afetadas por desastres. Assim, no limite, o esforço fiscal para pagar juros da dívida pública seria zero. Como o país teve déficit fiscal primário em 2014 e terá este ano, seria o terceiro ano seguido em que o setor público não economizaria nada para reduzir a dívida.

    Analistas do mercado financeiro já haviam alertado que, sem um esforço fiscal no ano que vem, dificilmente o Brasil escapará de novo rebaixamento de sua nota de crédito que, agora, tende a ser acelerado. A LDO seria votada no plenário do Congresso ontem, mas a votação foi adiada para hoje.

    ALERTA DO PLANEJAMENTO

    Dilma optou pela redução da meta depois de ser alertada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, pela base aliada e pelas pastas da área social de que a meta fiscal de 0,7% do PIB poderia agravar a recessão e ainda sacrificar o Bolsa Família. O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já havia anunciado que cortaria R$ 10 bilhões do programa para garantir o esforço fiscal previsto na LDO. Foi exatamente esse o tamanho da redução da meta do governo federal. Além disso, a presidente não quis perder o apoio da base num momento em que enfrenta um processo de impeachment.

    A decisão, no entanto, transformou Levy numa voz isolada no governo. O ministro, que chegou a ameaçar sair do cargo caso o superávit caísse, começou dia ontem afirmando que a redução da meta de 0,7% seria “inconveniente” e classificou como um equívoco que o debate em torno do superávit primário de 2016 se misturasse com o orçamento do Bolsa Família:

    — Acho ela (possibilidade de reduzir a meta) inconveniente e um equívoco essa mistura da meta por causa do Bolsa Família. A meta é a meta. Bolsa Família é bolsa família — disse Levy, que insistiu no assunto mesmo sabendo que o Palácio do Planalto já estava preparando um texto para encaminhar ao Congresso.

    Imediatamente, fontes do Planalto reagiram afirmando que a meta seria reduzida para preservar o Bolsa Família, que é um programa de grande importância, e que falar em “equívoco” era uma posição isolada de Levy. Depois disso, o ministro se recolheu, mas fez questão de dizer a interlocutores que não foi ouvido sobre a redução da meta. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Rose de Freitas, que se reuniu com o ministro no fim da tarde, disse que ele não foi consultado:

    — O governo tem uma maneira de agir que nos deixa numa posição muito incômoda. Você tem de discutir superávit com o ministro. Eu perguntei a ele (Levy) se tinha participado de alguma reunião sobre mudança de superávit. Ele disse que não tinha participado de nenhuma — disse a senadora.

    Ironicamente, a redução da meta foi encaminhada ao Congresso no mesmo dia em que a casa aprovou o projeto de repatriação de recursos uma das medidas que Levy vinha apontando como uma fonte de receita importante para garantir a meta de 0,7%. A proposta deve render R$ 21 bilhões aos cofres públicos.

    As consequências da redução da meta para Levy provocaram preocupação no Planalto. Por isso, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria Geral da Governo, Ricardo Berzoini, chamaram o colega da Fazenda para uma conversa na tentativa de explicar o motivo da redução.

    — Foi dito a ele a dificuldade que o governo encontra no Congresso em relação ao processo de impeachment — contou um interlocutor.

    Segundo essa fonte, os ministros pediram compreensão ao colega. Levy também conversou com Dilma. O ministro, segundo o relato, estava muito irritado, mas ficou de pensar e refletir. A insistência de Levy em manter a meta de superávit primário em 0,7% foi avaliada por uma parte do governo como um fator de constrangimento e um pretexto para deixar o cargo. Ninguém, no entanto, arriscou dizer se ele vai mesmo cumprir a ameaça. À noite, Levy decidiu a agenda de quarta-feira normalmente.

    — Vamos aguardar a reação dele — disse o interlocutor.

    Para fortalecer a posição do Planalto sobre a meta, Dilma escalou Wagner e Berzoini para negociar com o Congresso. Coube a Jaques falar com Rose de Freitas e com a senadora Gleisi Hoffmann. Já Berzoni foi incumbido de conversar com Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

    TOMBINI ALERTA PARA RISCOS

    Já o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que participou de audiência pública no Senado, alertou sobre os riscos de o ajuste fiscal ser adiado, o que poderia comprometer a recuperação da economia. Ele defendeu ainda uma meta crível para 2016. Nos bastidores da equipe econômica, Tombini não tem se comprometido com um número específico. Ele teria defendido que um valor positivo seja estabelecido e cumprido para que não seja arranhada novamente a credibilidade do país e isso agrave ainda mais a crise atual.

    — Devo destacar a importância de que seja aprovada uma meta de resultado primário superavitária e crível para 2016, como passo fundamental para a redução das incertezas em relação à evolução da política fiscal no país e para o fortalecimento da perspectiva de consolidação fiscal — disse Tombini no Senado.

    No Congresso, Levy articulou com parlamentares que apoiam a meta de 0,7% do PIB que a LDO seja votada na quarta-feira, mantendo o número original. Ricardo Barros, que faz parte da tropa, já aceitou reduzir o corte no Bolsa Família de R$ 10 bi para R$ 5 bilhões e está estudando de onde tirar os outros R$ 5 bilhões.

    Na justificativa para reduzir a meta, assessores do governo dizem que “nesse cenário, a própria meta precisa passar por revisões". O texto ainda cita o combate aos casos de microcefalia, por causa do zika vírus: “as alterações propostas também visam a garantir recursos para o combate a endemias e reforço ao SUS. Isso se justifica pelo surto de microcefalia".

    A emenda será defendida pelo líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que sempre defendeu uma meta menor, como o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
    http://oglobo.globo.com/economia/dil...-zero-18302767

  6. #6
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    Levy não foi consultado

    A decisão do Palácio do Planalto de mandar uma proposta para reduzir a meta que o governo deveria poupar para pagar os juros da dívida pública — de 0,7% do PIB para 0,5% — desgastou ainda mais a relação com o Congresso Nacional e até dentro da própria equipe econômica. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Rose de Freitas, criticou o argumento de que era para preservar o Bolsa Família, a falta de diálogo com o Legislativo e o fato de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nem ter sido consultado sobre a mudança.

    — O governo tem uma maneira de agir que é uma maneira que nos deixa numa posição muito incômoda. Discutir superávit, você tem de discutir com o ministro. Eu só fiz uma pergunta para ele: se ele tinha participado de alguma reunião sobre mudança de superávit. Ele disse que não tinha participado de nenhuma — afirmou Rose.

    A senadora taxou a situação como um “erro de articulação do governo”. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na noite desta terça-feira.

    — Se o governo vai fazer alguma mudança, acho bom ele dialogue com quem vai votar. E acorde com quem gestou a política econômica do governo — sustentou.

    A mudança da meta isola ainda mais o ministro da Fazenda dentro do governo. Hoje mesmo, em evento no início da manhã, Levy afirmou que uma redução do objetivo fiscal seria “um incômodo”. Questionada se o ministro deu alguma indicação de que poderia deixar o cargo por causa disso, ela respondeu que não conversou sobre isso porque é um assunto “delicado por demais".

    ESFORÇO COLETIVO

    Ao ser perguntada se economizar 0,7% do PIB não seria uma meta irreal, ela disse que está há 30 anos no Congresso e acha que cumprir meta fiscal depende do esforço coletivo, o que não vê acontecer. Criticou o fato de os projetos do ajuste fiscal não terem sido votados pelo Legislativo. Questionada sobre o pedido do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre o estabelecimento de uma “meta crível” feito hoje, foi direta:

    — Ele disse qual a meta crível? Não. Pois é. Então essa é a desordem que nós estamos vivendo. O governo precisaria estar debruçado sobre todos esses temas. Precisava estar afinado com o ministro da Fazenda. Afinado com o ministro do Planejamento. Afinado com o Congresso Nacional e com o debate da economia — e concluiu:

    — Paralisar a economia e não ter o ajuste do pensamento do governo para administrar economicamente o país, a situação será mais grave do que ela está hoje. Muito mais grave. E isso é preocupante — disse a senadora.

    Sobre o argumento de que a ideia era poupar o corte no Bolsa Família, a senadora disse que "ouviu essa conversa” e que era um absurdo a presidente da CMO saber por terceiros que a redução seria em função do corte do programa de transferência de renda. E que o governo deveria se debruçar para saber se havia algum acordo sobre esse corte.

    — A meu ver, não há. Tem outras e outras gastos que podem ser cortadas e receitas que podem aportadas. Como o governo altera uma despesa sem saber se há necessidade de alterar sob o ponto de vista do que a Comissão construiu? — questionou. — Mas quem detém o voto somos nós. Essa desorganização geral não pode nos impedir de fazer o nosso dever.
    http://oglobo.globo.com/economia/lev...a-cmo-18304358

  7. #7
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    Secretário do Tesouro está de saída do governo

    por Lauro Jardim
    16/12/2015 11:14

    Marcelo Saintive já combinou com Joaquim Levy: fica no comando da Secretaria do Tesouro só até o final deste ano. Não volta em janeiro. Assim como seus principais auxiliares. Todos estão de saída.

    Saintive é um dos braços-direitos de Levy no Ministério da Fazenda. Antes, a dupla trabalhou junta na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, com Levy como titular e Saintive como secretário-adjunto.

    Em resumo, um dos postos estratégicos do governo — e bota estratégico nisso, ali foram conduzidas as pedaladas de Dilma nos tempos de Arno Augustin — entra 2016 sem uma de suas principais cabeças.

    Há duas semanas, secretário-executivo adjunto de Levy, Fabrício Dantas Leite, também deixou o Ministério.
    http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-...o-governo.html

  8. #8
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    Rebaixamento por uma segunda agência põe fim a uma era para o Brasil

    As repetidas reduções nas metas minaram a credibilidade da política fiscal.

    por Alvaro Gribel
    16/12/2015

    A perda do grau de investimento por uma segunda agência de classificação de risco põe fim a uma era que durou pouco tempo para o Brasil. O rebaixamento pela Fitch anunciado hoje se soma ao mesmo movimento feito pela S&P há poucos meses. A Moody's também já deu sinais de que vai tirar o grau do Brasil em breve.

    É praticamente consenso entre as agências e investidores que o país deixou de ser seguro para investimentos. As contas públicas entraram em colapso, com déficit primário e um forte déficit nominal, a inflação rompeu a barreira dos 10%, e a recessão se agrava mês a mês. A crise política e o processo de impeachment contra a presidente Dilma deixam o ajuste fiscal e as reformas que o país precisa cada vez mais distantes. Um termos bastante usado por empresários e investidoes é "paralisia".

    A perda do grau de investimento pela Fitch acontece no mesmo dia em que se espera um aumento da taxa de juros nos EUA. A liquidez mundial vai diminuir ao mesmo tempo em que o Brasil ficará restrito a receber recursos de fora do país. Muitos fundos pelo mundo exigem em seus estatutos que os países sejam grau de investimento por pelo menos duas das três maiores agências.

    Desde 2008 o país se mantinha como grau de investimento, fazendo parte da elite dos países considerados bons pagadores de sua dívida. Agora, volta ao grupo especulativo, sem nenhuma perspectiva de que possa reverter o quadro.

    A hesitação fiscal do governo pode ter sido a gota d´água. O rebaixamento veio um dia após o Planalto sugerir uma meta menor e flexível de superávit para 2016. No comunicado, a Fitch citou que "as repetidas mudanças nas metas fiscais minaram a credibilidade da política fiscal".
    http://blogs.oglobo.globo.com/miriam...-o-brasil.html

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