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  1. #1
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    Justiça ordena bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas

    Operadoras deverão cumprir ordem judicial a partir das 0h desta quinta-feira, 17

    16 de dezembro de 2015 18h44

    Bruno Capelas
    Claudia Tozetto
    Anne Warth

    O WhatsApp pode ficar fora do ar no Brasil nos próximos dois dias: a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para as operadoras em que exige o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional. As operadoras vão cumprir a decisão a partir das 0h desta quinta-feira (17), já que foram notificadas na quarta-feira, 16.

    “A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços”, disse o Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota. A sentença é da juíza Sandra Regina Nostre Marques.

    De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), entidade que representa as operadoras de telefonia móvel e fixa, a medida foi imposta sob pena de multa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação transcorre em sigilo e não há informações sobre a autoria da ação.

    O Sinditelebrasil nega que as operadoras tenham sido autoras da ação – nos últimos meses, operadoras e WhatsApp tem entrado em conflito. Amos Genish, presidente da Telefonica/Vivo, chegou a chamar o WhatsApp de “pirata” e pediu a regulamentação do serviço. Em agosto, as operadoras anunciaram que entregariam à Anatel um documento com embasamento econômico e jurídico contra o funcionamento do WhatsApp no Brasil.

    Procurado pelo Estado, o Facebook, que é proprietário do WhatsApp, não se pronunciou sobre o caso. A rede social afirma que o aplicativo de mensagens instantâneas é uma “entidade independente”. Até a publicação dessa reportagem, a equipe global do WhatsApp não respondeu aos contatos da reportagem.

    Na prática, as operadoras irão bloquear a conexão entre os dispositivos dos usuários brasileiros e os servidores do WhatsApp. As operadoras fixas e móveis estão obrigadas a cumprir a decisão, o que vai impedir as pessoas de usar o aplicativo tanto quando seus dispositivos se conectarem à internet por meio das redes 3G/4G, mas também via redes Wi-Fi. A versão web do serviço também ficará fora do ar no Brasil.
    http://blogs.estadao.com.br/link/jus...-por-48-horas/

  2. #2
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    Independente do motivo, acho que o whats não levou a situação a sério (E p/ nós, em partes isso não é bom)...

    E depois das 00hr quando viram as estatisticas de acesso do serviço no brasil, devem ter feito essa cara:

    oGigante.com*• Revenda de Hospedagem Cloud Linux + WHMCS Grátis
    VWhost.com.br • Revenda de Hospedagem Linux Cpanel + CloudFlare
    Zocka.com.br • Hospedagem de Sites Cpanel + Construtor de Sites

  3. #3
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    Citação Postado originalmente por chuvadenovembro Ver Post
    Independente do motivo, acho que o whats não levou a situação a sério (E p/ nós, em partes isso não é bom)...
    Não é bom.

    Em 2013, a Anarfa beta tentou a mesma jogada via seu advogado, e agora ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

    No processo, a Google Brasil argumentou que o Gmail é um serviço operado pela Google, Inc., prestado de forma direta, sem qualquer intermediação de outras empresas. A Google Brasil dedica-se a objetivos sociais diversos, notadamente a execução de ações publicitarias associadas ao Youtube e Orkut. O fato do Gmail estar disponivel em Português não significa que ele seja operado no Brasil, explicou a defesa.

    Perdeu no STJ.

    20-05-2013

    .... Em memorial, Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça defendem não ser “possível exigir que a Google Brasil cumpra determinações relativas à entrega de dados do gmail, que são armazenados em outro país e gerenciados por pessoa jurídica diversa. Nessas condições, caracterizada a impossibilidade física e jurídica de cumprimento, a eventual imposição de medidas constritivas contra a Google Brasil seria manifestamente ilegal e inconstitucional, por constituir restrição a direitos fundamentais destituída de qualquer razoabilidade“.

    Nesta quarta-feira, 17, a ministra Laurita Vaz levou o caso à Corte especial do STJ. Presente no plenário, a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero, pediu a palavra para prestar alguns esclarecimentos de fato. Mas os ministros, um a um, vencido o ministro Ari Pargendler, decidiram que o Google é obrigado a dar as informações no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada decisão descumprida. A ministra Laurita Vaz sugeriu ainda processo crime por descumprimento ...
    http://www.webhostingtalk.com.br/for...igilo-do-Gmail

  4. #4
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  5. #5
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    Cool Recomendados pelo Estado Islamico (aka ISIS, ISIL)



    Depois da indicação do Snowden, o pessoal passou a usar maciçamente o Signal.
    Última edição por 5ms; 17-12-2015 às 06:22.

  6. #6
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    BTW Certa vez o CEO do Google disse que se o site de busca ficasse fora do ar por 24h a empresa quebrava porque os usuários iriam atrás de opções e .... não voltariam.

    Obviamente é muito mais dificil acontecer algo tão desastroso em sites de panelinhas mas o incidente do Whatsapp abriu oportunidade para concorrentes mostrarem seus produtos, por mais jabá que o Suckerberg pague à imprensa para redução de danos.

  7. #7
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    Indecente

    Destaque da Folha e Estadao:

    • Zuckerberg critica decisão de um único juiz de bloquear o WhatsApp
    • “Hoje é um dia triste para o Brasil”, diz fundador do Facebook
    • Calar o WhatsApp é ilegal
    • Brasil se isola do mundo, diz criador do WhatsApp

    Com direito a depoimentos como "para problemas irrelevantes a Justiça é rápida", "por que não foram bloqueados os outros apps?", "as operadoras deveriam melhorar os serviços ao invés de bloquearem o whatsapp".

    Será que ontem não aconteceu nada mais relevante?

    • Brasil rebaixado pela Fitch
    • FED eleva taxa de juros pela 1ª vez desde 2006
    • Fitch projeta déficit primário 2016 em 1%
    • Relator STF: chapa comissão válida, votacao secreta válida, Senado obrigado a processar impeachment
    • TSE recusa interromper investigação das doações da campanha eleitoral de Dilma
    • Azeredo condenado a 20 anos por lavagem e peculato
    • Atos pró-Dilma ocorrem em 23 cidades
    • Lula interrogado em audiencia secreta - Lava Jato, justiça italiana.
    • André Esteves indiciado por crime organizado
    • Janot pede afastamento de Cunha sem "defesa prévia"
    • Dilma diz que foi ela quem despediu Levy
    • Camara rejeita "superavit zero"
    • Levy festeja rebaixamento: incentivo para o Brasil se esforçar mais
    • MP que tributaria renda fixa deixa de ser votada
    • Argentina libera dólar, mas com desvalorização de 30%
    • PSB intervém no Rio e tira Romário da presidência do partido
    • Vereadores aprovam novo zoneamento de SP

  8. #8
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    @AlexHubner Embratel Claro SP ontem à tarde

  9. #9
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    OI recorre ao TJ-SP

    A Vivo informou que não recorrerá da decisão.


    17/12/2015 11h57

    A operadora de telefonia Oi entrou na noite de quarta-feira (17) com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar desbloquear o Whatsapp no Brasil.

    O serviço se encontra indisponível desde a virada de quarta para quinta-feira, respeitando determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo para que as operadoras de telefonia fixa e móvel o bloqueassem por 48 horas.

    m nota, a Oi afirma que está respeitando a decisão da Justiça, mas "diante do notório impacto que o bloqueio causará a todos os clientes da Oi, tomará todas as medidas judiciais cabíveis que possam preservar os interesses dos consumidores".

    Na quarta-feira, a Vivo informou que não recorrerá da decisão. As demais operadoras ainda não haviam decidido.

    Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o bloqueio correria o risco de multa, e os representantes da operadora podem ser presos.
    http://www1.folha.uol.com.br/mercado...-justica.shtml

  10. #10
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    TJ-SP determina desbloqueio do WhatsApp em todo o país

    17/12/2015 às 12:39

    Uma decisão do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp em todo o país. Segundo o TJ, agora serão expedidos ofícios às operadoras informando-as da medida.
    http://veja.abril.com.br/noticia/bra...em-todo-o-pais


    Quem bloqueou o WhatsApp em todo o Brasil foi o Ministério Público de São Paulo, em uma investigação sobre o Primeiro Comando da Capital.

    Os promotores de São Bernardo do Campo vinham tentando há tempos que o WhatsApp enviasse o conteúdo de troca de mensagens entre traficantes do PCC, mas o Facebook, proprietário do WhatsApp vinha se recusando [a cumprir ordens judiciais].
    http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-...-o-brasil.html
    Última edição por 5ms; 17-12-2015 às 12:53.

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