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    Gravação de Dilma e Lula indica que nomeação foi para evitar Lava Jato

    Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
    16/03/2016, 18h39


    A Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sugerem tentativa de influência no Ministério Público e no Judiciário e também conversa desta quinta-feira entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff e o ministro.

    “Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados”, registra o juiz Sérgio Moro.

    Moro registra que Lula sabia ou desconfiava que era monitorado. “Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos.”

    O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser nomeado ministro da Casa Civil, nesta quarta-fera. “A interceptação foi interrompida.” O juiz registra que “alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 4 de março de 2016.” Neste dia, o ex-presidente foi alvo da Operação Aletheia e levado coercitivamente para depor. Sua casa e a dos filhos passaram por buscas.

    Influenciar. “Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente”, afirma Moro.

    Ele pondera, no entanto, que “não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada”.

    Um dos casos citados envolve uma ministra do STF. “Há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente.”

    Há ainda citação só presidente do STF, Ricardo Lawandowski. “De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão (“parece nosso amigo”) está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílio.”

    Moro destaca ainda que fez essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos”.

    “Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.”

    O juiz da Lava Jato levantou sigilo sobre os áudios. “Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente.”

    E remeteu a parte referente a Lula ao STF. “Diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.”

    A ÍNTEGRA DE UMA DAS CONVERSAS

    MORAES: MORAES!
    MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
    MORAES: Boa tarde..ô, senhora MARIA, pois não!
    MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
    MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
    MARIA ALICE: Muito obrigada.
    MORAES: Tá bom, de nada.
    (pequeno intervalo)
    MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
    MARIA ALICE: Tá “ok”
    LULA: Alô!
    MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.

    (intervalo – música de ramal)
    DILMA: Alô.
    LULA: Alô.
    DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
    LULA: Fala querida. “Ahn”
    DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso
    de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
    LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
    DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
    LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
    DILMA: Tá?!
    LULA: Tá bom.
    DILMA: Tchau
    LULA: Tchau, querida.
    http://politica.estadao.com.br/blogs...a-no-telefone/

  2. #2
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    Decisão de Moro que revelou conversa entre Dilma e Lula

    Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lavajato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados.

    A interceptação foi interrompida.

    Juntou a autoridade policial relatórios e áudios nos eventos 109, 111, 116 e 133.
    Ouvido, o MPF manifestou-se pelo levantamento do sigilo sobre estes autos e a remessa deles à Procuradoria-Geral da República (evento 123). Decido.

    Com a efetivação das buscas e diligências ostensivas da investigação em relação a supostos crimes envolvendo o ex-Presidente (processo 5006617-29.2016.4.04.7000), não há mais necessidade de manutenção do sigilo sobre a presente interceptação telefônica.

    Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos.

    Da mesma forma, alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 04/03/2016.

    Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente.

    Rigorosamente, sequer o terminal do ex-Presidente foi interceptado, mas apenas o terminal telefônico utilizado por acessor dele (11XXXXXXXXX), do qual ele fazia uso frequente.

    Mantive nos autos os diálogos interceptados de Roberto Teixeira, pois, apesar deste ser advogado, não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-Presidente e referida pessoa.

    Rigorosamente, ele não consta no processo da busca e apreensão 5006617-29.2016.4.04.7000 entre os defensores cadastrados no processo do ex-Presidente. Além disso, como fundamentado na decisão de 24/02/2016 na busca e apreensão (evento 4), há indícios do envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do Sítio em Atibaia do ex-Presidente, com aparente utilização de pessoas interpostas. Então ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação.

    Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente. Cumpre aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada. Ilustrativamente, há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente.

    De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão ("parece nosso amigo") está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílo.

    Faço essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos. Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.

    Não havendo mais necessidade do sigilo, levanto a medida a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade.

    Como tenho decidido em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato, tratando o processo de apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.

    Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal.

    Não muda esse quadro o fato da prova ser resultante de interceptação telefônica. Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública. Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública.

    Portanto, levanto o sigilo sobre estes autos. Vincule a Secretaria este processo ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.

    Da mesma forma, levanto o sigilo sobre os inquéritos vinculados ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.
    Concomitantemente, diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.

    Intime-se o MPF para indicar os processos a serem encaminhados.
    Curitiba, 16 de março de 2016.
    http://g1.globo.com/politica/blog/ma...-diz-moro.html

  3. #3
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    Em edição extra do Diário Oficial, Dilma nomeia Lula ministro

    Catarina Alencastro E Eduardo Barretto
    16/03/2016 20:06


    O governo publicou no início da noite desta quarta-feira uma edição extra do Diário Oficial da União nomeando o ex-presidente Luiz Inácio Lula do Silva como ministro da Casa Civil. Nesta mesma edição do DO, a presidente também criou um novo ministério: nele, Jaques Wagner será Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Wagner sai da Casa Civil para que Lula assuma. Lula e Jaques Wagner são investigados na Lava-Jato.

    Dilma também nomeou Mauro Lopes, peemedebista, para a Secretaria de Aviação Civil. No último sábado, na convenção do PMDB, o partido aprovou uma moção que proibia parlamentares da sigla de assumirem cargos no governo.

    O DO publica ainda a exoneração de Wellington César Lima e Silva do Ministério da Justiça e nomeia para seu lugar Eugênio José Guilherme de Aragão, subprocurador da República.
    http://oglobo.globo.com/brasil/em-ed...istro-18892075

  4. #4
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    TEMPO REAL: 15 estados e DF têm protestos contra Lula e Dilma




    10 mil manifestantes fecham a Av. Paulista em SP





    Confrontos em Brasilia

    Manifestações contra o governo da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), à nomeação do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil e o PT acontecem nesta quarta-feira (16) em ao menos 15 estados do país (AL, AM, CE, ES, GO, MT, MS, MG, PA, PR, PE, RJ, RS, SC, SP) e no Distrito Federal.

    http://g1.globo.com/politica/noticia...ta-quarta.html
    Última edição por 5ms; 16-03-2016 às 23:51.

  5. #5
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  6. #6
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    Fôlego das manifestações é incerto, mas a mensagem é fortíssima.


    IGOR GIELOW
    DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
    16/03/2016 21h35

    Dilma Rousseff nem conseguiu dar posse a Luiz Inácio Lula da Silva para tentar aplacar o movimento que busca tirá-la do cargo. A mera nomeação do petista para a Casa Civil e a divulgação dos estarrecedores áudios em que o ex-presidente aparece com toda a desenvoltura vulgar que é conhecida de seus íntimos foi suficiente para acender um rastilho de pólvora.

    Se governo tentou classificar os megaprotestos do domingo (13) como atos "segmentados" ou "isolados", terá muita dificuldade de classificar o que aconteceu no fim da tarde desta turbulenta quarta-feira (16) –talvez um dos dias mais vertiginosos da crise política em que o país está atolado há mais de um ano.

    Funcionários públicos deixando o trabalho na Esplanada dos Ministérios e descendo para protestar contra a patroa na frente do escritório dela. Uma pequena multidão indo espontaneamente à rua em várias capitais.

    A sensação é de que o desgosto expressado em redes sociais com a nomeação de Lula ultrapassou os cercadinhos virtuais e ganhou as ruas, num movimento algo incontornável. Como sempre, o fôlego das manifestações é incerto, mas a mensagem é fortíssima.

    Se Dilma fica à beira da acusação de favorecimento a um suspeito sob investigação, o que de resto refuta com uma versão capenga que pode se sustentar na base da impossibilidade do contraditório, Lula está politicamente impossibilitado de assumir a Casa Civil.

    A crueza dos diálogos, o desprezo institucional em relação à Justiça Federal do Paraná e ao Supremo Tribunal Federal, ou mesmo quando é jocoso com o prefeito carioca Eduardo Paes, tudo isso expõe um Lula que é conhecido do mundo político –mas muito distante da imagem burilada ao longo dos anos por marqueteiros.

    O estrago está feito. Como o Planalto irá manter Lula no papel de "salvador da pátria" com esse tiro político no coração na largada, é algo a ser visto. E se o petista era a última esperança de um governo cuja mandatária abdicou, o corolário lógico parece óbvio.
    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2...ir-cargo.shtml

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