São Paulo - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) a Medida Provisória 540/11, que estabelece a desoneração da folha de pagamentos para as empresas de software e serviços de TI até 2014.

O objetivo da medida é reduzir custos e aumentar a competitividade da indústria brasileira de TI no mundo, além de reduzir a informalidade. O projeto agora segue para aprovação no senado e, em seguida, sanção presidencial.

A mudança na contribuição previdenciária do setor de TI passa de 20%, incidentes sobre a folha de pagamentos, para 2,5% do faturamento das empresas.

Os custos de transição entre a contribuição atual e a nova contribuição serão compensados pela nova arrecadação resultante da formalização. Em vez de perder, o Tesouro Nacional e as contas da Previdência Social vão obter ganho, segundo um estudo da Brasscom.

fonte: Cmara aprova desonerao da folha de TI - TI - Not